Estado propõe cobrança de pedágio free-flow em Vespasiano Corrêa, Muçum, Encantado e Arroio do Meio

O governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta quarta-feira (18), o projeto de concessão de um novo bloco de rodovias à iniciativa privada, incluindo rodovias que cortam Encantado e Muçum. Entre as principais mudanças está a implementação do sistema de pedágio free flow, que elimina as tradicionais cancelas, mas mantém a cobrança proporcional ao uso das vias. Na prática, moradores da região continuarão pagando pelos deslocamentos, mesmo sem parar nos pontos de pedágio.

Valores previstos

A ERS-130, que conecta Encantado a Arroio do Meio, terá dois pórticos de cobrança, um em cada município, com tarifas sugeridas de R$ 5,70 e R$ 2,20, respectivamente. Já na ERS-129, que liga Muçum a Casca, serão instalados seis pontos. Em Muçum, um pórtico tem a cobrança prevista de R$ 4,00; enquanto Vesapasiano Corrêa terá cobrança de R$ 2,00. No total, a concessão prevê 24 pórticos distribuídos ao longo de 415 quilômetros de rodovias.

R$ 6,7 bilhões em 30 anos

O contrato de concessão, com duração de 30 anos, projeta um investimento total de R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão proveniente de recursos públicos estaduais para reduzir tarifas e acelerar as obras. Do montante, R$ 4,5 bilhões serão investidos nos dez primeiros anos.

• 244 km de duplicações;
• 103 km de terceiras faixas;
• 16 pontes elevadas, para mitigar os impactos de enchentes;
• Estruturas de segurança, como acostamentos, passarelas e vias marginais.
• Duplicação entre Encantado e Arroio do Meio deve ficar para o 8º ano

As obras que impactam diretamente a região devem ser concluídas em etapas:

• Ano 4: Conclusão das duplicações entre Lajeado e Arroio do Meio (ERS-130).
• Ano 6: Início das duplicações na ERS-129 (Muçum e Dois Lajeados).
• Ano 8: Conclusão das duplicações no trecho Arroio do Meio-Encantado (ERS-130).

Cronograma

• Consulta pública em 2024: Para ouvir a população e ajustar detalhes do projeto.
• Leilão em 2025: Definirá a concessionária responsável pelas obras e pela operação.
• Início da concessão em 2026: Com abrangência em 32 municípios.

Além disso, será criado um Conselho de Usuários, formado por representantes da sociedade civil, com a missão de fiscalizar as ações da concessionária e propor ajustes ao longo do contrato.

Melhorias previstas

Estão previstos cerca de 32 km de duplicação na ERS-129 e 28 km na ERS-130. Além disso, 145 km de acostamentos, 8 passarelas e 10 passagens inferiores e 14 rotatórias e 3 interseções em diamante.

Texto: Talissa Lucas