Morador de Encantado que não cuidar do seu terreno vai pagar mais imposto

A Administração Municipal têm intensificado os trabalhos de fiscalização de terrenos baldios em toda a cidade, como forma de complementar as ações de prevenção e combate aos agentes transmissores das doenças como o mosquito Aedes aegypti, o mosquito causador da dengue.

A falta de cuidado como terreno, agora, impactará no bolso do cidadão. Com a Lei Municipal nº 4.899 instituiu-se o programa “Encantado Bella Città”, que fomenta ações de limpeza, dentre outras providências.

Conforme a legislação municipal, todos aqueles que não providenciarem a limpeza e roçadas dos terrenos perdem os descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas correlatas em até 15%. A medida se aplica a outros serviços como manutenção de calçadas, por exemplo. Paralelamente, todos os terrenos públicos estão recebendo serviços de limpeza e roçagem, dentro de cronogramas estabelecidos, dentro das ações contidas na força-tarefa de combate à dengue.

Fiscalização

Foram feitas centenas de vistorias e notificações, além de trabalhos educativos e colaborativos nas escolas do município. Treze proprietários que não realizaram as devidas adequações foram autuados pela fiscalização.

Reforço

As agentes de saúde e endemias têm feito varreduras por toda a cidade, além dos veículos da Vigilância Estadual da Saúde, que realiza a aplicação do Cielo (UBV pesada) e da UBV costal (equipamento de ultra baixo volume) realizada pelos agentes no município. A Administração Municipal pede o apoio e colaboração de todos os moradores. Portanto, quando o agente de saúde visitar o seu bairro ou a sua casa converse com o servidor público e ajude a localizar os pontos com possíveis focos do mosquito. Você estará protegendo a sua família! Faça você também a sua parte, revise todos os dias os vasos de flores, tonéis, pneus, piscinas, caixas d’água, entre outros.

Ouvidoria

A Ouvidoria Geral do Município tem auxiliado nas ações a partir das informações prestadas pela população por meio dos canais de comunicação disponibilizados. Tais informações são passadas à fiscalização que direcionam as ações necessárias. O contato com a Ouvidoria da Prefeitura de Encantado pode ser feito na forma presencial, na sala anexa à Tesouraria, no hall do Centro Administrativo, pelo site (encantado.rs.gov.br), pelo  telefone 0800.5911836 e Whatsapp (51) 9 9931.3213.