Justiça adia retorno às aulas na rede estadual devido a onda de calor extremo
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou o adiamento do início das aulas na rede estadual, previsto para esta segunda-feira (10), devido à previsão de calor intenso. A decisão foi tomada no domingo (9) após um pedido feito pelo CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul), que alegou que as altas temperaturas colocariam em risco a saúde de alunos e profissionais da educação.
O sindicato solicitou o adiamento à Casa Civil do Estado na última quinta-feira (6), mas a SEDUC (Secretaria Estadual de Educação) afirmou inicialmente que o início das aulas se manteria conforme o calendário previsto.
No entanto, diante das condições climáticas e das condições estruturais de muitas escolas, o sindicato entrou com uma ação na Justiça para reverter a decisão. O primeiro pedido foi negado, mas, no início da tarde de domingo, a desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira deferiu o recurso e determinou o adiamento.
Com a liminar, o retorno às aulas foi remarcado para a próxima segunda-feira (17/02). A decisão também estipula que a notificação seja entregue pessoalmente ao governador Eduardo Leite, à Seduc e à PGE (Procuradoria Geral do Estado ).
Em resposta, a Seduc anunciou que irá recorrer da decisão. A secretaria afirmou que a Procuradoria Geral do Estado está preparando o “recurso cabível” para reverter o adiamento, pois acredita que a medida comprometeria o cumprimento do calendário escolar.
A decisão judicial levou em consideração a previsão de temperaturas extremas para os próximos dias, que podem atingir picos superiores a 40°C, o que poderia tornar as condições de ensino insalubres em muitas escolas que não têm infraestrutura adequada para suportar o calor.
