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Justiça julga recursos dos condenados pela tragédia da Boate Kiss

Sessão no Tribunal de Justiça do RS pode confirmar penas, reverter condenações ou encaminhar novo júri

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul iniciou nesta terça-feira (26), em Porto Alegre, o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss. O incêndio, ocorrido em janeiro de 2013, deixou 242 mortos e 636 feridos em Santa Maria.

O que está em análise

A 1ª Câmara Especial Criminal julga a apelação das defesas de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. As possibilidades são:

  • Confirmação das penas definidas pelo júri de 2021

  • Redução das penas

  • Anulação do julgamento e realização de novo júri

A sessão, presidida pelo desembargador Luciano André Losekann, ocorre no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, com expectativa de se estender até o fim do dia.

O que pedem as defesas

Durante a sustentação oral, os advogados dos quatro réus argumentaram que o julgamento original foi injusto, com base em erros jurídicos e pressão popular. Dois defensores pediram novo júri; os outros sugeriram a redução das penas ou alegaram inocência.

As penas definidas pelo júri de 2021 foram:

  • Elissandro Spohr: 22 anos e 6 meses

  • Mauro Hoffmann: 19 anos e 6 meses

  • Marcelo de Jesus: 18 anos

  • Luciano Bonilha: 18 anos

Histórico do processo

O júri de 2021 foi anulado em 2022 pelo TJRS, que apontou irregularidades no processo. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal reviu essa decisão e determinou a volta dos réus à prisão. A maioria dos ministros do STF manteve as condenações em fevereiro deste ano.

Relembre a tragédia

O incêndio na boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando um artefato pirotécnico acionado no palco atingiu o material inflamável do teto. A fumaça tóxica e a dificuldade de evacuação causaram a maior parte das mortes por asfixia.

Muitas vítimas não conseguiram sair a tempo e foram encontradas em áreas como os banheiros, confundidos com saídas de emergência. A tragédia marcou a história recente do país e gerou mobilizações por mais segurança em casas noturnas.

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