Bolsonaro é condenado a indenizar em R$ 1 milhão por comparar cabelo de homem negro a “criatório de baratas”
Decisão do TRF4 nesta terça determina pagamento também pela União, além de retratação pública e remoção de conteúdo ofensivo
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta terça-feira (16) a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos, após comparar o cabelo de um homem negro a um “criatório de baratas” durante uma live, em 2021, quando ainda exercia a Presidência. A decisão foi unânime e também responsabiliza a União.
Comentários feitos em live
A fala considerada ofensiva ocorreu em maio de 2021, durante interação com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro viu um homem com cabelo no estilo black power e afirmou, em tom de brincadeira, que parecia haver uma “barata” em sua cabeça.
Dias depois, em nova transmissão, o então presidente repetiu declarações semelhantes, rindo e dizendo frases como: “Se eu tivesse um cabelo desse naquela época, minha mãe me cobriria de pancada” e “Você toma banho quantas vezes por mês?”.
Também chegou a afirmar, na mesma ocasião: “Se criarem cota para feios, você vai ser deputado federal”.
Decisão do TRF4
A ação civil pública movida por órgãos federais pedia indenização de R$ 5 milhões, além de retratação pública. Em primeira instância, o pedido havia sido negado, mas o TRF4 reformou a decisão.
Por unanimidade, os desembargadores entenderam que as falas foram discriminatórias e ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
O tribunal determinou que:
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Bolsonaro pague R$ 1 milhão por danos morais coletivos
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A União também pague o mesmo valor
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O conteúdo ofensivo seja retirado das redes sociais
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Seja feita retratação pública à população negra
Reações e desdobramentos
A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão. Até o momento, o ex-presidente não se pronunciou publicamente sobre a condenação.
Segundo a decisão, o objetivo da indenização é reparar o dano coletivo causado por declarações consideradas ofensivas a toda a população negra, e reforçar a responsabilização de agentes públicos por discursos de caráter discriminatório.
