O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (24) a criação do programa federal Agora Tem Especialistas, que prevê a contratação de 1.778 médicos especialistas, com 635 vagas para início imediato. O texto segue para sanção presidencial e as atividades começam já em setembro.
Incentivo com renúncia fiscal
O programa foi aprovado por 64 votos favoráveis e nenhum contrário no Senado, após tramitar pela Câmara dos Deputados. A proposta prevê que prestadores privados recebam isenção tributária em troca da oferta de atendimentos especializados via Sistema Único de Saúde (SUS).
A estimativa do governo é de uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026, quando as deduções no imposto a pagar entram em vigor.
Distribuição das vagas
As 635 vagas imediatas foram distribuídas da seguinte forma:
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239 para a Região Nordeste
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146 para a Região Norte
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168 no Sudeste
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37 no Sul
Outras 1.143 vagas ficarão em cadastro de reserva. O programa tem validade até 31 de dezembro de 2030.
Atuação e modalidades
Os especialistas devem atuar em policlínicas, laboratórios especializados e outras unidades de saúde pública. O texto também prevê:
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Possibilidade de atendimento por telemedicina
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Obrigatoriedade de quatro horas semanais de atividades educacionais, como mentorias ou imersões
Motivações do projeto
Segundo o Ministério da Saúde, o programa busca reduzir filas no SUS e distribuir melhor os especialistas pelo país. Atualmente, 59,1% dos médicos brasileiros têm especialização, mas estão concentrados nas capitais e em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
