Acusado de estupro é solto após filha confessar que denúncia foi falsa
Filha do réu afirmou que foi induzida pela mãe a mentir quando tinha 11 anos; caso tramitava há mais de 10 anos
Um homem que cumpria pena de 16 anos por estupro de vulnerável contra a própria filha foi absolvido após a vítima admitir que mentiu no processo. Ele estava preso desde abril de 2025 e foi solto na segunda-feira (15), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Retratação após prisão
Hoje adulta, a filha do réu relatou à Justiça que foi influenciada pela mãe a fazer a acusação quando tinha apenas 11 anos. Segundo o novo depoimento, a denúncia foi parte de uma tentativa de “dar um susto” no pai, em meio a conflitos familiares.
A vítima afirmou que decidiu se retratar após saber da prisão do pai, mais de uma década após o início do processo. A declaração foi considerada coerente pelos desembargadores, que julgaram procedente o pedido de revisão criminal.
Decisão e votos divergentes
O desembargador João Batista Marques Tovo, relator do caso, votou pela absolvição e foi acompanhado pela maioria dos membros do 3º Grupo Criminal do TJ-RS. No voto, destacou que a retratação da vítima foi firme e consistente, suficiente para reverter a condenação.
Três magistrados votaram pela manutenção da pena, sob o argumento de que o histórico do processo continha elementos suficientes para a condenação.
Possível indenização
Com a absolvição, a defesa do réu poderá pleitear indenização pelo período em que ele permaneceu preso. O caso tramitava sob sigilo e envolvia episódios de conflitos familiares antigos, segundo depoimentos prestados à Justiça.
O Ministério Público informou que ainda avalia se recorrerá da decisão, também sob sigilo.
