Entrou em vigor neste sábado (20) a suspensão dos prazos processuais e das atividades presenciais da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. A medida vale até 20 de janeiro e atinge audiências, perícias e julgamentos de todos os graus de jurisdição.
Atividades interrompidas
A paralisação segue a Resolução Administrativa 38/2022 e abrange todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), com sede em Porto Alegre.
Durante o período:
•Não serão realizadas audiências, perícias ou sessões de julgamento;
•Prazos processuais estão suspensos e só voltam a correr a partir de 21 de janeiro, exceto em casos em que o juiz determine de forma diversa;
•Processos administrativos também estão com prazos interrompidos até essa data.
Perícias e atendimento ao público
Perícias médicas, técnicas e contábeis também estão suspensas até 20 de janeiro.
Já o expediente forense está paralisado até 6 de janeiro por conta do recesso de fim de ano previsto na Lei nº 5.010/1966. A partir de 7 de janeiro, até o fim da suspensão, o atendimento externo será das 12h às 16h, apenas nas unidades de primeiro grau.
Casos urgentes serão atendidos em regime de plantão.
