Governo do RS propõe reajuste de 5,4% no piso do magistério estadual
Projeto de lei enviado à Assembleia prevê aplicação retroativa a 1º de janeiro e abrange professores ativos, inativos e temporários.
O governo do Rio Grande do Sul enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 38/2026, que propõe reajuste de 5,4% para a carreira do magistério estadual. A medida tem efeito retroativo a 1º de janeiro e contempla também servidores temporários e pensionistas com paridade.
Reajuste segue percentual do piso nacional
O índice segue a atualização definida pelo governo federal para o piso nacional do magistério. Segundo o governador Eduardo Leite, a proposta reafirma o compromisso do Estado com a valorização da carreira docente e com a aplicação integral do reajuste anual.
“Eliminamos os completivos e garantimos um piso real e transparente. Esse projeto renova o compromisso com os professores e com a educação pública”, afirmou Leite.
Medida alcança diferentes segmentos da categoria
O reajuste de 5,4% será aplicado de forma paritária a todos os níveis da carreira e beneficiará:
• Professores ativos
• Servidores inativos com paridade
• Pensionistas com direito à paridade
• Contratados em regime temporário
A proposta já está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Impacto orçamentário previsto
De acordo com o Executivo estadual, o impacto financeiro da medida é estimado em R$ 424 milhões por ano, valor considerado compatível com o planejamento orçamentário para 2026.
