Lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em 2019, o programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade comemora 2 anos com, uma média, de 90 mil agricultores familiares beneficiados anualmente, cerca de R$ 15 milhões investidos diretamente pelo Mapa e mais de R$ 100 milhões em integração com outras políticas direcionadas aos arranjos de bioeconomia para a agricultura familiar.
Sob a coordenação da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, foram desenvolvidas ações para estruturação de sistemas produtivos baseados no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo.
Por meio do programa federal, em 2019 e 2020, foram celebrados oito convênios com Consórcios Intermunicipais nos estados da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. A iniciativa conta com R$ 5 milhões para a implementação do Roteiros da Sociobiodiversidade, que prevê a capacitação de agricultores e a gestão dos empreendimentos, agregação de valor aos produtos, resgate de saberes e da cultura alimentar e reconhecimento e valorização dos sistemas agrícolas tradicionais. A meta é atender mais de 14 mil pequenos produtores.
“O Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade reafirmou o protagonismo do Mapa na formulação das políticas públicas que apoiam a inserção da agricultura familiar nos espaços de inovação e dinamização, sem perder o foco na produção sustentável em todos os biomas. Em poucas palavras, mais agricultores familiares estão inseridos na bioeconomia”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, César Halum.
Inovação
Inovação e pesquisa são atividades diretamente ligadas ao conceito de bioeconomia. “Não basta ampliar a produção. É preciso fazer isso de forma inovadora, tanto nos processos como nos produtos que resultam do uso da biodiversidade, gerando renda para os agricultores”, explica a diretora de Estruturação Produtiva do Mapa, Andressa Beig.
Neste contexto, o programa apoia iniciativas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que envolvem 21.600 agricultores em mais de 10 cadeias produtivas da bioeconomia. Em 2020, foram destinados R$ 2 milhões para projetos de desenvolvimento de tecnologias para açaí, castanha do Brasil, pirarucu de manejo, mel de abelhas nativas, mandioca, cupuaçu, baunilhas do Brasil, sistemas agroflorestais e piaçava.
No âmbito do Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, o Mapa também uniu esforços com o Governo do Amazonas e articulou uma parceria de apoio às cadeias produtivas do pirarucu, da castanha do Brasil e do guaraná no estado. No ano passado, foram aportados R$ 2,2 milhões para oferta de qualificação a cerca de 7 mil empreendedores da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, além da promoção de acesso a novos mercados e desenvolvimento de soluções tecnológicas para os processos produtivos (máquinas, equipamentos, aplicativos e outros).
A parceria entre Mapa e Amazonas resultou no InovaSocioBio, que tem como objetivo introduzir inovação ao longo das cadeias da sociobiodiversidade. “A gente entende que pensar em desenvolvimento sustentável significa pensar em que maneira se introduz inovações ao longo da cadeia da sociobiodiversidade e fortalece os mercados da bioeconomia”, explica a secretária executiva de Ciências, Tecnologia e Inovação do Amazonas, Tatiana Schor.
Plantas Medicinais
Outra parceria é o projeto “Inovações nas Cadeias de Plantas Medicinais e Bioativas como Estratégia de Diversificação do Cultivo do Tabaco – Projeto Piloto no Vale do Rio Pardo/RS”, intitulado de Valeef. Foi destinado quase R$ 1 milhão para a iniciativa, conduzida pela a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar da região, implantando cadeias de plantas aromáticas, medicinais e seus derivados como alternativa ao tabaco.
“Os agricultores familiares muitas vezes estão inseridos em cadeias produtivas altamente rentáveis e que demandam atuação bastante intensiva e tecnificada. É o caso do tabaco, que envolve cerca de 150 mil famílias no Sul do país. Entretanto, a tendência mundial de consumo de tabaco é a redução gradual ao longo dos anos. Essa parceria trabalha um nicho de mercado ainda a ser explorado e com grande potencial”, ressalta o coordenador-geral de extrativismo do Mapa, Marco Aurélio Pavarino.
Ainda em relação às plantas bioativas, o Mapa iniciou, em 2020, a terceira etapa do projeto ArticulaFito, com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que aportará mais de R$ 3 milhões nos próximos dois anos. A iniciativa tem o propósito de inserir os agricultores familiares nas cadeias de valores das plantas medicinais, aromáticas e condimentares. No último ano, apesar da pandemia, mais de 300 agricultores, técnicos e gestores participaram de oficinas virtuais de capacitação sobre processos produtivos e gestão.
Pronaf Bioeconomia
Criada e disponibilizada no Plano Safra 2020/2021, após articulações no âmbito do programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, a linha de crédito Pronaf Bioeconomia contabilizou mais de 1.300 acessos ao crédito rural até junho deste ano. Os recursos ultrapassam R$ 88,9 milhões e podem ser usados pelos produtores familiares em implementação de energia renovável na propriedade, atividades de extrativismo, na adequação ambiental das propriedades, em implantação de sistemas agroflorestais, entre outros.
O produtor familiar Diego Roberto Guliane, de Santa Catarina, acessou o Pronaf Bioeconomia para comprar placas de energia solar fotovoltaicas e relata os bons resultados alcançados. “Com a ajuda do governo, eu consegui reduzir custos na propriedade, gerando mais lucros. Com o que eu gastava antes de energia, consigo pagar o Pronaf e ainda sobra em torno de R$ 7 a R$ 8 mil de lucro”.
No âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), subvenção financeira operacionalizada pela Conab,, foram beneficiados 20 mil agricultores, entre 2019 e 2020, com aplicação superior a R$ 40 milhões. A subvenção é concedida diretamente aos agricultores familiares, sendo a maioria extrativistas, ribeirinhos e moradores de unidades de conservação.
Biocombustível
Nos últimos dois anos, o Mapa também modernizou as regras do Selo Biocombustível Social e proporcionou que mais de 60 mil famílias de agricultores familiares fossem incluídas, anualmente, nos arranjos produtivos das empresas produtoras de biodiesel, resultando em mais de R$ 5 bilhões por ano em aquisição de matéria-prima deste segmento.
“É o uso de recursos renováveis, gerando um biocombustível menos poluente e mais sustentável, tudo isso com inclusão produtiva. Essa é a lógica do Selo Biocombustível Social. Mais renda, produtividade e qualidade de vida às famílias que participam da bioeconomia” afirma Pavarino.
Associado à Cooperativa Tritícola Panambi (Cotripal), de Panambi, no Rio Grande do Sul, o agricultor familiar Márcio José Vilani foi um dos beneficiados. “O selo veio para agregar e foi muito bom, porque ele acrescenta em renda. Nós, como produtores associados, precisamos de renda e sabemos o quanto é importante cada real ganho a mais em uma saca de soja. Por esses motivos é que nós estamos muito satisfeitos com esse selo”.
Outra estratégia para inserir os agricultores familiares nas cadeias produtivas de biocombustíveis é a utilização da inovação como ferramenta. Em articulação com a Embrapa Agroenergia, foram destinados R$ 900 mil para a pesquisa e desenvolvimento de sistemas agroflorestais envolvendo a macaúba, espécie nativa do Cerrado. A iniciativa pretende incentivar a cultura da macaúba e extração do óleo como matéria-prima para a produção de um novo biocombustível com potencial de uso em aviação civil.
A bioeconomia também está presente na valorização dos potenciais da agrobiodiversdade do país. Em 2020, o Mapa viabilizou o reconhecimento do primeiro Sistema Agrícola Tradicional (SATs) brasileiro. As “Apanhadoras de Flores Sempre Vivas da Serra do Espinhaço”, em Minas Gerais, integram hoje os mais de 40 Sistemas de Importância do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM) reconhecidos pela FAO em todo o mundo.
