A Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS) divulgou nesta segunda-feira (16) uma carta aberta com uma série de demandas emergenciais ao governo federal. O objetivo é buscar soluções para o crescente endividamento de agricultores no Rio Grande do Sul, provocado por sucessivas estiagens e enchentes desde 2020.
O documento é assinado também por Farsul, Fetag-RS e Fecoagro e foi apresentado durante um ato que reuniu prefeitos, parlamentares e representantes do governo estadual.
Principais reivindicações
Entre as medidas solicitadas pelas entidades estão:
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Alongamento das dívidas rurais por 20 a 25 anos, com juros limitados a 3% ao ano.
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Transformação das dívidas em títulos garantidos pelo Tesouro Nacional.
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Inclusão de dívidas já renegociadas ou judicializadas, com teto de R$ 5 milhões por CPF.
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Criação de um Fundo Garantidor das Dívidas Rurais, com recursos de fundos constitucionais e sociais.
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Linhas de crédito especiais para recuperação de solo e sistemas de irrigação.
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Suspensão de execuções judiciais e negativações por 180 dias.
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Moratória tributária por 6 meses para tributos como INSS, ITR e IRPF rural.
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Ampliação dos limites do Proagro e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
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Criação de uma linha de crédito emergencial com juros de até 3% ao ano.
Prejuízos e contexto
A dívida dos produtores rurais gaúchos com vencimento em 2025 ultrapassa R$ 28 bilhões. Apenas em 2024, as enchentes geraram prejuízos de R$ 12,2 bilhões, sendo R$ 4,1 bilhões na agricultura. Desde 2020, o RS soma 2.895 decretos de emergência ou calamidade pública reconhecidos pela União, e o total de perdas agrícolas no período é estimado em R$ 92,6 bilhões.
Declarações
A presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira, reforçou que a proposta não se trata de perdão da dívida, mas de viabilizar a permanência dos agricultores no campo:
“O caminho é o alongamento das dívidas, que não é perdão. É a única forma de garantir a continuidade da produção e dos municípios.”
O governador Eduardo Leite também manifestou preocupação:
“Nenhum estado brasileiro viveu o que o Rio Grande está passando nos últimos anos. Precisamos levar a Brasília a percepção de que a dor é verdadeira e merece ações concretas.”
Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS, foi direto:
“Entregamos uma proposta em fevereiro. Até agora, o governo federal não apresentou nenhuma contraproposta. Falta vontade política.”
Próximos passos
As entidades devem intensificar a pressão em Brasília nos próximos dias, buscando apoio para que parte dos recursos do Fundo Social (originado dos royalties do petróleo) seja utilizada para atender a emergência agrícola no estado. A Famurs também disponibilizou um relatório técnico para orientar os prefeitos sobre os impactos econômicos e sociais do endividamento rural.
