O governo do Rio Grande do Sul publicou, nesta quinta-feira (15), decreto que autoriza o início do pagamento de auxílio emergencial de R$ 1 mil para agricultores e populações rurais vulneráveis que foram afetados pela estiagem do último verão. Os valores começarão a ser pagos, conforme o governo, dentro de 10 dias.
O benefício será pago a famílias do meio rural das 416 cidades com situação de emergência homologada em razão da estiagem. Têm direito ao benefício cerca de 50,8 mil agricultores familiares com produção anual de até R$ 100 mil de valor bruto. Para receber, as famílias também devem possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar — PRONAF registrada até 1º de fevereiro deste ano.
Também têm direito outras 14,5 mil famílias de quilombolas, indígenas, ribeirinhos e assentados. São pessoas em vulnerabilidade que integram o Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
Esse será o primeiro grupo que poderá sacar os valores. Os agricultores familiares terão o valor disponibilizado a partir de outubro, em data a ser anunciada.
— Isso está dentro do plano Avançar do Estado para famílias de municípios onde houve decreto de emergência ou calamidade pública entre janeiro e março deste ano. Agora saiu o decreto que dá a autorização — apontou o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho.
A lista de quem tem direito será publicada pelo governo do Estado neste site, e o pagamento será feito no Banrisul por Ordem de Pagamento Bancária — modalidade na qual o beneficiário saca o dinheiro com a apresentação do seu documento de identidade, sem precisar ser correntista da instituição.
