Justiça

Câmara aprova urgência de proposta que cria cadastro para monitorar facções criminosas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a urgência na tramitação de um Projeto de Lei que cria um…

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STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de…

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Justiça gaúcha determina que a Caixa terá de ressarcir os valores transferidos da conta de homem que teve o celular roubado

A 1ª Vara Federal de Carazinho, no Noroeste do Rio Grande do Sul, condenou a Caixa Econômica Federal à restituição…

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Novo Código de Proteção Animal torna obrigatória a microchipagem de cães e gatos em Canoas

Foi aprovado pelos vereadores de Canoas o projeto de lei que institui o Código Municipal de Proteção Animal, reforçando as…

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Supremo tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nessa quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas…

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Estagiários do Judiciário do RS são investigados por suspeita de vazamento de dados sigilosos

A Polícia Civil e o Ministério Público (MP) investigam estagiários do Judiciário do Rio Grande do Sul por vazamento de dados…

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Justiça determina a suspensão do Telegram no Brasil

O aplicativo de mensagens Telegram não entregou à PF (Polícia Federal) todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos…

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Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias…

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