#ColunadaMari | Politizaram a morte do Papa
Certa vez, li duas frases que me fizeram refletir:
A mistura da religião com a política pode fortalecer o que há de pior nos humanos: o pensamento de estar acima do bem e do mal.
Misture política e religião e crie as pessoas mais perigosas da história da humanidade.”
Desde então, passei a repudiar ainda mais quem se aproveita dessa mistura para se promover politicamente — ou, pior, para inflar a própria bolha ideológica.
Ao final da Semana Santa, nos despedimos de um dos maiores líderes da história da Igreja Católica e do mundo: o Papa Francisco. Ele nos ensinou que todas as religiões são caminhos para Deus e fez muitos “terrivelmente cristãos” e católicos conservadores engolirem o orgulho e refletirem sobre o verdadeiro significado da palavra divina. Em seus discursos, pregava o amor, a igualdade, a compaixão e a tolerância. Dessa forma, conseguiu reabrir as portas da Igreja, acolhendo uma multidão de ovelhas desgarradas. Com as igrejas voltando a lotar, é possível dizer que sua missão falhou? Claro que não. Mas, para muitos revolucionários — os chamados “alecrins dourados” —, sim. Afinal, ele se recusou a opinar sobre política. Enquanto líderes mundiais lamentavam sua morte, idealistas políticos destilavam ódio nas redes sociais. E é aí que me pergunto: de que adianta celebrar a ressurreição e esperar a volta de Cristo se, diante de fatos como este, as atitudes apenas confirmam que muitos, outra vez, escolheriam libertar Barrabás?
Causa Animal
Desde 6 de janeiro tramita na Câmara de Vereadores um Projeto de Origem Legislativa, de autoria do vereador Daniel Passaia (União Brasil), que dispõe sobre diretrizes de cuidados e proteção aos animais. É um tema relevante, que integrou promessas de campanha de diversos candidatos e representa uma das bandeiras do proponente. No entanto, para se tornar uma lei viável, o projeto deveria ter sido mais debatido com o Executivo, com a comunidade e, especialmente, com as protetoras de animais, antes de ser levado ao plenário.
Projeto I
Desde sua apresentação, o projeto gerou polêmica e dividiu opiniões. Não estou aqui para desmerecer sua importância — tampouco a urgência da regulamentação de políticas públicas mais eficazes para enfrentar o abandono animal em nossa cidade. Apenas chamo atenção para o aspecto regimental, muitas vezes ignorado, sobretudo pela população, o que pode gerar a falsa impressão de desinteresse por parte do Poder Executivo.
Projeto II
Acompanhei a tramitação do projeto, que já recebeu dois pareceres jurídicos apontando sua inconstitucionalidade na forma como foi apresentado. No entanto, com as devidas alterações, poderá tramitar normalmente. Segundo o Regimento Interno da Câmara, o Art. 107º, §5º, estabelece: “A proposição cuja redação estiver em desacordo com a técnica, exceto a de iniciativa popular, será devolvida ao autor para as correções cabíveis.” Isso não ocorreu nesse caso, e a situação foi apontada pelo vereador Valdecir Cardoso (Progressistas) na última sessão — uma observação pertinente que merece ser considerada.
Falsas expectativas
Cardoso também demonstrou preocupação com a realização de uma audiência pública sobre um projeto que ainda carece de adequações, alertando para o risco de criar falsas expectativas na população e, especialmente, entre aqueles que se dedicam à causa animal. Concordo plenamente com suas colocações.
Pareceres
Outra questão que me chamou a atenção — e que considero bastante preocupante — foi a contestação, por parte do vereador Daniel Passaia, quanto à inconstitucionalidade apontada nos pareceres jurídicos emitidos pelo Instituto Gamma (IGAM) e pela assessoria jurídica da Casa. O vereador afirmou que os pareceres são apenas sugestivos. Preciso discordar: do ponto de vista legal, o que é sugestivo são os pareceres das comissões permanentes da Câmara, que apenas opinam sobre a conveniência do projeto. Já os pareceres jurídicos, emitidos por assessorias técnicas e órgãos especializados, têm peso técnico e servem de base para decisões administrativas — ignorá-los pode, inclusive, levar a apontamentos do Tribunal de Contas e ações por improbidade administrativa.
Sugestão?!!!
Se a partir de agora esse tipo de parecer passar a ser tratado como “mera sugestão”, qual será então o papel da assessoria jurídica no Legislativo? Vale lembrar que o próprio vereador Passaia já exerceu essa função em legislaturas anteriores, recebendo por seus serviços. Sua posição atual, portanto, abre um precedente delicado: se for “sugestivo” para um, terá de ser para todos. E, nesse caso, nada mais justo do que aplicar o mesmo critério a todos os projetos futuros.
