Projetos como moeda de troca – Coluna do Perondi – 04/02/2022
Maratona
Se a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Encantado, realizada no final do mês de janeiro, durou alguns minutos, a primeira sessão ordinária do ano desta terça-feira foi recorde, mais de quatros horas e meia de duração. De prático foi a votação do polêmico projeto do empréstimo de R$ 10 milhões para pavimenta-ção e iluminação. A vereadora Andressa de Souza que havia pedido vistas na convocação extraordinária fez uma emenda apontando estradas a serem pavimentadas, conforme seu entendimento, foi rejeitado por maioria. Como a vereadora retirou o pedido de vistas e o projeto foi, finalmente, votado e aprovado por maioria, somente a vereadora Andressa votou contra.
Pauta
Entendo que a Câmara de Vereadores deve estudar os projetos que são enviados pelo executivo. Não se espera que projetos sejam votados sem o mínimo de conhecimento ou se aprove somente porque o prefeito quer ou exige. O que parece fora de época é achar que projetos devam permanecer em pauta para servir de moeda de troca, por interesses políticos, favores pessoais ou ainda pelo egocentrismo de entender que sua ideia é a melhor. Vivemos numa democracia e o trabalho do legislativo é votar, contra ou a favor, mas votar. Quanto mais limpa estiver a pauta melhor, o resultado é o entendimento de cada vereador, que está legitimado pelo voto popular, porém com a responsabilidade para com a coletividade.
Atraso
O projeto do empréstimo de R$ 10 milhões, por exemplo, ficou em pauta por mais de 3 meses. Caso tivessem votado ainda no ano passado teriam dado opções ao administrador, que no caso é o prefeito Jonas Calvi. Se a maioria optasse por votar contra, explicando como quisessem e logicamente arcando com as possíveis consequências, o prefeito reorganizaria suas ações se valendo de um empréstimo de R$ 4 milhões já aprovados e disponível, claro, com juros mais altos e logicamente limitando os serviços pretendidos, porém legítimo. O atraso na votação deste projeto acarretou pre-juízos ao município, isso é fato, gostem alguns ou não.
Critérios
Muito se falou sobre os crité-rios usados pelo prefeito Jonas Calvi para determinar quais ruas seriam asfaltados na zona urbana do município. A alegação é que não constava no projeto e sim na justificativa e na resposta do “pedido de informação”. Ocorre que o projeto tra-tava da autorização de contrair empréstimo, constando como se daria o pagamento, simples assim. Importante dizer que a decisão de escolha conta com a discricionariedade do prefeito, liberdade de ação do prefeito dentro dos limites da lei. Ao vereador não é dado o mesmo amparo, por lógica organização dos poderes e atos normativos. Caso queira apontar determina-do trabalho a ser executado em favor da coletividade o vereadortem a sua disposição uma fer-ramenta legal, a indicação. Mais uma vez, um legisla o outro exe-cuta. Interferir neste processo é usurpar da função.
Denúncia
A vereadora Andressa de Souza usou a tribuna e lamen-tou que sua emenda ao projeto de autorização de empréstimo dos R$ 10 milhões não foi aprovada pelos seus colegas, disse que ficou triste e chateada, “mas são todos grandinhos e vacinados”. Por outro lado, deixou transparecer que a escolha das ruas para serem asfaltadas pela administração teve favorecimento. Citou que se a comunidade quiser saber “as ruas dos vereadores que serão asfaltadas, sogros de vereadores” ela iria informar. Quero acreditar que isso deva ser apurado e caso tenha provas de favorecimento por parte da administração tem o dever de denunciar, caso contrário poderia estar cometendo crime de prevaricação.
Lavar
A primeira sessão ordinária do ano da Câmara de Vereadores de encantado também serviu para “lavar roupa suja”, como popularmente se fala. O Valdecir Gonzatti (MDB) que teoricamente estaria coligado com o Valdecir Cardoso(PP) não poupou palavras contra o presidente do legislativo por conta da forma como conduziu a sessão extraordinária. Disse que o Cardoso começou seu trabalho “com o pé esquerdo”.
O vereador e agora presidente da Câmara, Valdecir Cardoso, devolveu as acusações dizendo que fez várias reuniões durante mês de janeiro, inclusive reu-nião com o PP e MDB, e ele não compareceu: “Se o senhor saiu do MDB precisa informar”.
Educação
Se tiver um assunto que para mim é caro, é a educação. Trato aqui de educação inclusiva, igualitária, libertadora e transformadora. Só desta forma enxergo melhor qualidade de vida a todos. Uma moradora do Bairro Planalto, Encantado, me falou esta semana que seus filhos não poderão mais estudar na escola onde estavam matriculados desde muito tempo por conta do transporte escolar. Destaca ainda que foi oferecida a ela uma escola próxima que não proporcionam as mesmas condições. Disse que a alegação da secretaria de educação de não oferecer transporte aos seus filhos, mesmo o ônibus passando na frente de sua casa, é por conta de um decreto de 2017.
Zoneamento
Em 2017 a prefeitura de Encantado tentou passar pela Câmara de Vereadores um projeto que tratava de um reordenamento de alunos mantendo-os próximos de suas casas, chamaram isso de zoneamento escolar. A ideia era fortalecer as escolas nos bairros proporcio-nando inclusive turno integral e tantas outras coisas, inclusive afirmaram na época que em três anos Encantado seria referência nacional em educação. A partir disso aluno que mora em determinado bairro não poderia mais se beneficiar do transporte escolar municipal para estudar em escolas com melhores condições, forçando-os a matricular-se em escolas próximas, que em alguns casos não estão em igualdade de condições. Uma atitude segregadora.
Decreto
Nunca concordei com esse decreto que em sua essência tinha apenas uma visão econô-mica, diminuir o custo do transporte escolar. Não teve força nem apoio para se transformar em lei e até hoje promove diferenças.
Verbas
Nesta semana foram anunciadas por vereadores e também por cidadãos civis conquistas de emendas parlamentares para Encantado. Joel Botoni gravou vídeo com o deputado do PSDB Lucas Redecker onde se com-promete com R$ 500 mil reais. O vereador Marino Deves também gravou vídeo anunciando a efetivação de uma emenda de R$ 200 mil através do deputado Covatti Filho. Também o cidadão Keko Moesch, que não tem cargo público nem vai à Brasília, informou que o deputado Danrlei de Deus Hinterholz atendeu sua solicitação e estará destinando para Encantado R$ 280 mil para reforma do caminhódromo.
Conteúdo
Em tempos onde muitos falam e se impõe baseados em seus achismos quero destacar aqui uma frase que vi publicada em uma rede social: “Aumente seus argumentos, diminua o tom de sua voz, gritar não adianta. É a garoa que floresce o campo, não o trovão”.
