Projeto quer tornar energia solar obrigatória em novas casas do Minha Casa Minha Vida
Proposta prevê instalação de aquecedores solares com uso do FGTS e mira redução na conta de luz
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe tornar obrigatória a instalação de aquecedores solares em novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. O texto, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), também permite que os moradores utilizem, uma única vez, o saldo do FGTS para custear os equipamentos.
A proposta faz parte do PL 3.492/2023, que institui o Pronasol (Programa Nacional de Incentivo ao Uso de Aquecedores Solares de Água em Residências). A matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Economia e sustentabilidade
O objetivo é substituir o chuveiro elétrico, um dos principais vilões do consumo de energia nos horários de pico, por sistemas solares térmicos, que podem reduzir em até 40% o valor da conta de luz. O foco são as famílias de baixa renda, que hoje enfrentam grande impacto da tarifa elétrica no orçamento doméstico.
Tecnologia nacional e geração de empregos
Segundo o autor do projeto, a medida também incentiva a indústria nacional e pode gerar milhares de empregos no setor de energia renovável. Atualmente, apenas 5% das residências brasileiras utilizam esse tipo de tecnologia, mas o país tem potencial elevado de expansão, principalmente em regiões de alta incidência solar.
Os aquecedores solares têm vida útil superior a 30 anos e exigem baixa manutenção, o que reforça a viabilidade da proposta como política pública de longo prazo.
Se aprovado, o projeto poderá alterar as regras do principal programa habitacional do governo federal, com impacto direto na matriz energética, no consumo popular e nas emissões de gases de efeito estufa.
