Promotoria da Espanha recorre contra absolvição de Daniel Alves por estupro

O Ministério Público da Catalunha apresentou, nesta quarta-feira (7), recurso contra a absolvição do ex-jogador brasileiro Daniel Alves no caso em que havia sido condenado por estupro.
Com isso, o processo volta a tramitar, agora no Tribunal Supremo da Espanha, última instância do Judiciário do país.

A medida da Promotoria se soma ao recurso já apresentado anteriormente pela defesa da vítima, que questionou a anulação da condenação decidida no fim de março pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Na ocasião, os juízes entenderam que havia inconsistências no depoimento da denunciante, anulando a pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta anteriormente a Alves.

Decisão anterior foi anulada por falta de provas complementares

Segundo a sentença da anulação, a primeira instância não utilizou todos os recursos disponíveis para verificar a versão da acusação.

Pontos destacados pela Justiça catalã na anulação:

• Declaração da vítima sobre “penetração vaginal não consentida” não foi corroborada por provas materiais como DNA ou digitais;

• Gravações de câmeras da boate poderiam ter sido utilizadas para verificar o relato, mas não foram consideradas;

• Juízes apontaram que houve confiança subjetiva na fala da vítima;

• A vítima foi considerada “testemunha não confiável” por contradições não esclarecidas.

A Promotoria argumenta que a anulação “condenou moralmente a vítima” e solicita que o Supremo reavalie o mérito da condenação.

Caso teve repercussão internacional

Daniel Alves foi preso preventivamente em janeiro de 2023, acusado de estuprar uma jovem espanhola em uma boate em Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022. A vítima afirmou ter sido atacada dentro do banheiro da área VIP. Exames detectaram sêmen na vagina da jovem, e funcionários da casa noturna relataram que ela saiu abalada e chorando.

O ex-jogador alterou sua versão dos fatos diversas vezes. Inicialmente, negou conhecer a vítima. Mais tarde, afirmou que manteve relações sexuais consensuais com ela.

Apesar disso, em março de 2024, Alves foi libertado provisoriamente após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, permanecendo em liberdade enquanto o recurso era analisado.

Recurso será julgado pela instância máxima da Justiça espanhola

Com a entrada do novo recurso do Ministério Público, o Tribunal Supremo da Espanha avaliará novamente o processo, podendo reverter a absolvição de Daniel Alves ou manter a decisão de anulação da condenação.

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