A nova rodada do auxílio emergencial deve contemplar só quem já estava recebendo o benefício, sem possibilidade de novo cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte de renda a partir do segundo semestre de 2020.
A partir de hoje, terça-feira, (9), a Câmara discutirá o novo formato e finalizará a definição dos três novos valores, que dependem da composição familiar:
- R$ 175 para famílias de um único membro;
- R$ 250 para família com dois ou mais membros;
- R$ 375 para famílias em que a mulher é a chefe do lar.
Mais de 11 milhões de cadastros devem ser barrados pelo governo nessa nova leva. São pessoas que, em tese, não precisariam do auxílio. Em dezembro, 56 milhões de brasileiros recebiam o auxílio, agora foi preciso desenhar novos critérios para conseguir focalizar o benefício nos cerca de 45 milhões que devem ser alcançados na nova rodada.
Mas há setores do governo e da sociedade civil que pedem a inclusão de outros grupos de brasileiros no benefício. Para os “invisíveis”, foram aceitos pedidos por site ou aplicativo até 2 de julho do ano passado – prazo que nunca foi reaberto.
A Rede Brasileira de Renda Básica alerta para a urgência de o Ministério da Cidadania abrir um novo cadastramento para incluir pessoas que perderam o emprego ou renda e ficaram em situação de vulnerabilidade a partir do segundo semestre de 2020.
Cruzamento de dados
Uma atualização do banco de dados e um trabalho de cruzamento dessas informações pode resultar na eliminação de beneficiários. A nova base será usada também para outros programas de renda e de emprego que venham a ser lançados. Entre os bancos de dados utilizados estão os do Caged, INSS, MEI, CNIS.
Pelo CPF da pessoa é possível identificar se é servidor público, militar, aposentado, pensionista, empresário e quem são seus dependentes no Imposto de Renda.
Mas a demora para operacionalizar novos cruzamentos de dados é criticada por entidade, uma vez que o número de pedidos desta vez seria menor do que na primeira rodada. Para isso, o Ministério da Cidadania teria de abrir um novo recadastramento, para inclusão das famílias.
Quem terá direito ao novo auxílio emergencial
Inicialmente a expectativa era de que o Auxílio Emergencial fosse liberado para parte da população considerada “invisível” pelo governo, que são aqueles que não recebem nenhum tipo de programa de distribuição de renda como o Bolsa Família, ou ainda que trabalhe de carteira assinada.
Para essa situação era previsto o pagamento para 40 milhões de pessoas, logo, com o novo cruzamento de dados, parte destes “invisíveis” podem ficar de fora da nova prorrogação tendo em vista as informações utilizadas no novo pente-fino do governo.
