Alunos de baixa renda do ensino médio público receberão R$ 2 mil por ano através do Programa Pé de Meia

O Programa Pé de Meia concederá um auxílio de R$ 2 mil anuais aos estudantes de baixa renda do ensino médio público, distribuídos em uma parcela única de R$ 200 na matrícula e nove parcelas subsequentes de R$ 200. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou essa informação hoje em Brasília. Além disso, haverá bônus para os aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao término do ensino médio.

A lei que estabelece esse incentivo financeiro para combater a evasão escolar foi promulgada pelo presidente Lula e entrou em vigor dez dias após sua sanção. A data para o início dos depósitos na “poupança” ainda não foi definida pelo governo federal, mas o objetivo é efetuar o primeiro pagamento até o final de março, conforme afirmou o ministro Santana.

Os valores do programa são os seguintes:

• Matrícula no início do ano: R$ 200 em uma parcela única.
• Frequência escolar adequada (superior a 80% das horas letivas): R$ 1.800, divididos em nove parcelas de R$ 200.

Adicionalmente às parcelas mensais, será concedido um bônus equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno se ele:

• Não for reprovado em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, pago em parcela única ao final do ensino médio).
• Prestar o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, pago em parcela única).

Os pré-requisitos para receber os benefícios do Programa Pé de Meia são:

• Possuir CPF.
• Estar cadastrado no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade).
• Ter feito a matrícula no início do ano letivo.
• Alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas.
• Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).