Cooperativa Languiru tem bens arrestados pela justiça após inadimplência em contrato de crédito com fundo de investimento
A Cooperativa Languiru teve seus bens arrestados pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia, Rio Grande do Sul, em um processo movido pelo Passo Fundo RS Fundo de Investimento, devido ao vencimento antecipado de uma obrigação e inadimplemento de uma dívida. Em novembro de 2022, o fundo de investimentos emitiu um título de crédito no valor de R$ 10 milhões para a Cooperativa Languiru, tendo como garantia penhor mercantil de produtos industrializados, cortes de aves e suínos. Embora a Cooperativa tenha pago a primeira parcela em fevereiro de 2023, ela alegou a necessidade de reestruturação do endividamento em um e-mail enviado aos credores no final do mesmo mês e não efetuou o pagamento de março.
A juíza Patrícia Stelmar Netto emitiu um despacho determinando o arresto dos bens objeto do penhor mercantil, e a venda dos bens perecíveis será realizada para saldar o débito do presente contrato, de acordo com a disposição contratual. Em seu texto, ela cita que “o perigo de mora é real e concreto, pelo inadimplemento e pelo e-mail da demandada encaminhado aos credores. A fumaça do bom direito se mostra patente, na medida em que as partes entabularam contrato creditório, com garantias, que restou inadimplido”.
A decisão da justiça visa manter a base do negócio jurídico estabelecido entre as partes, com base nos princípios da boa-fé e lealdade nas relações negociais.
