De acordo com o órgão, esses processos podiam ser feitos de forma virtual, no site do Detran, mas a maioria deles havia sido entregue impressa em papel, pelos Correios, por opção das pessoas.
O prazo para encaminhamento desses processos ficará suspenso e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) será consultada para avaliar como será dado andamento ao que foi queimado. O diretor-geral Enio Bacci solicitou um posicionamento do Conselho Estadual de Trânsito sobre os processos ativos que foram perdidos. A preocupação da autarquia é não prejudicar os proprietários de veículos, que podem não ter cópias das provas anexadas aos processos.
A proposta do DetranRS é que sejam todos arquivados, já que não há como resgatar seu conteúdo, mas é preciso estudar a legalidade do ato. “Por isso, pedimos ao presidente do CetranRS, Sérgio Teixeira, que convoque os conselheiros para discutir o que fazer em uma caso tão excepcional”, explicou o diretor Bacci.
Conforme a autarquia, enquanto não houver uma definição sobre como proceder nesse caso específico, nenhum dos processos terá efeito. O DetranRS orienta quem tem algum desses expedientes protocolados que aguarde a decisão e acompanhe os canais oficias de comunicação.
No prédio da SSP ficava toda a parte administrativa do Detran, além de setores como RH, a Escola Pública de Trânsito, que oferece cursos para a população em geral e para profissionais dos centros de formação, além da direção geral e técnica do órgão.
Segundo o diretor-geral do Detran, Enio Bacci, apesar de o incêndio ter atingido um volume significativo de processos que ainda ocorriam na modalidade impressa, há um estágio avançado de virtualização dos dados.
Serviços oferecidos nos centros de formação, como habilitação, exames práticos e teóricos, registros de veículos, entre outros, não foram afetados e seguem normalmente. O atendimento ao cidadão também está funcionado.
A Ouvidoria (denúncias e reclamações) e o Disque-Detran operam normalmente. O chat de atendimento virtual via site voltou a funcionar ainda na manhã de sexta-feira (16). O atendimento presencial no TudoFácil, na zona sul e na zona norte da Capital, retomaram os serviços nesta segunda-feira (19), com agendamento prévio pelo site do Detran ou pelo portal do governo do Estado. O canal Fale Conosco está temporariamente inoperante.
