Governo Lula prepara MP para liberar R$ 7 bilhões do FGTS para 8 milhões de trabalhadores
O governo Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma medida provisória para destravar o saldo do FGTS de 8 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. A expectativa é de que sejam liberados cerca de R$ 7 bilhões em recursos.
Dirigentes das principais centrais sindicais do país estão em Brasília e esperam a assinatura da MP pelo presidente ainda nesta semana. A medida faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para combater o endividamento dos brasileiros em ano eleitoral.
Como funciona atualmente
Pelas regras em vigor, trabalhadores que optam pelo saque-aniversário podem retirar parte do FGTS no mês de aniversário, mas o saldo remanescente fica travado por dois anos. Mesmo em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador mantém apenas o direito à multa rescisória de 40%.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, estima que 8 milhões de pessoas ficaram com o saldo do FGTS bloqueado por dois anos. Muitos trabalhadores fizeram a opção pelo saque-aniversário sem ter plena consciência de que o dinheiro ficaria indisponível em caso de demissão.
Desenrola 2.0 em preparação
A liberação do FGTS integra o Desenrola 2.0, novo programa de renegociação de dívidas do governo federal. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o esboço foi apresentado ao presidente Lula, que aprovou a proposta e pediu prioridade no combate ao endividamento.
Segundo Durigan, o programa permitirá o uso de recursos do FGTS para abater dívidas e facilitar pagamentos. A Fazenda fará ajustes finais para lançar o programa “em breve”.
Tramitação no Congresso
O ministro Durigan se reuniu com a bancada do PT na Câmara dos Deputados para articular a tramitação rápida do projeto. Segundo deputados governistas, houve conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que se mostrou “sensível” ao tema.
Em 2023, o saque-aniversário gerou R$ 38,1 bilhões. Desse total, R$ 23,4 bilhões foram destinados a bancos como garantia de empréstimos, enquanto R$ 14,7 bilhões foram pagos diretamente aos trabalhadores.
