Criatura

O romance gótico e de terror, escrito em 1818 por uma jovem, Mary Shelley, tratava de um estudante, Victor Frankenstein, que cria a vida a partir de vários cadáveres. Depois abandona sua criatura que, rejeitada pela sociedade, sozinha e abandonada, busca vingança contra seu criador. Se trouxermos para a contemporaneidade e contextualizarmos de forma análoga ao caso ruidoso do Banco Master, poderíamos dizer que a figura de Daniel Vorcaro foi criada a partir de interesses da direita, esquerda, centro, Executivo, Legislativo, Judiciário e religioso. A Rosa dos Ventos da corrupção, que aponta os interesses escusos desse meio, mostra que nenhum dos lados passa ileso se tiver uma investigação séria; a República vai tremer. Só lembrando: Daniel Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, pastor da Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, afastado recentemente por conta das investigações, foram novamente presos nesta quarta-feira. Comenta-se em Brasília que só a possibilidade de uma delação já fez zerar os estoques de ansiolíticos e benzodiazepínicos, como Rivotril e Lexotan, e não benzodiazepínicos indutores, como Zolpidem, Trazodona e Quetiapina, nas farmácias.

Tenebroso

Quanto mais avançam as investigações ou a publicação de fatos já constantes no material que está em posse da Polícia Federal, a situação se mostra mais grave e perigosa do que se imaginava. Em um grupo de WhatsApp chamado “A turma”, Daniel Vorcaro comenta com Luiz Phillipi Mourão, que é apontado como responsável por obter “informações sigilosas, monitoramento de pessoas e neutralização de situações consideradas sensíveis aos interesses do grupo investigado”, o planejamento para simular um assalto para “prejudicar violentamente” o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim. Segundo a decisão do ministro do STF, André Mendonça, o grupo pretendia “calar a voz da imprensa que ousasse emitir opinião contrária aos seus interesses privados”. Além disso, essa turma também invadia sistemas da Polícia Federal e da Interpol.

Puxão de Orelha

O ministro André Mendonça deu um verdadeiro puxão de orelha na Procuradoria-Geral da República, que não viu urgência no pedido de medidas cautelares contra os investigados, solicitadas pela PF. Conforme o ministro, as evidências reunidas pela investigação, além de indicar os ilícitos, apontam que as medidas urgentes serviriam para evitar novas condutas, inclusive ameaças a jornalistas. Constava nas investigações uma conversa em que Vorcaro indicava: “Quero mandar dar um pau nele. Quebrar todos os dentes. Num assalto”. Referia-se ao jornalista Lauro Jardim.

Afastamento

Repercutiu de forma morna, na sessão desta semana da Câmara de Encantado, a medida cautelar solicitada pela Polícia Federal e atendida pelo Tribunal Federal da 4ª Região, que afastou por 60 dias a vereadora Joanete Cardoso de seu cargo público. Além do presidente Claudinho, que informou sobre o mandado judicial, apenas dois vereadores disseram que não julgariam de forma antecipada. De resto, o assunto que movimentou as conversas de todas as rodas na cidade parece não ter sido relevante.

Dúvidas

Quando um assunto de tamanha relevância para um município com apenas 23 mil habitantes não é tratado como deveria, acaba tendo várias interpretações, mesmo que as investigações tenham sigilo, como é o caso. Penso que o silêncio não contribui com a vereadora; ao contrário, nas redes sociais o que mais se viu foram ilações de forma rasa e sem o conhecimento necessário, apenas opiniões mal construídas, baseadas em sentimentos que poderão ter consequências em um futuro bem próximo.

Distância

O distanciamento não foi tão grande, pelo menos publicamente, por parte de certos vereadores no caso que envolve a vereadora Joanete Cardoso. Nos bastidores, a oposição atuou de forma paralela: se, por um lado, não julgaram, por outro não perderam tempo e fizeram um pedido de informações detalhado de todos os contratos que a prefeitura de Encantado tem com a Arki, empresa envolvida nas investigações da Operação Lamaçal, que apura possíveis desvios de recursos federais repassados para a prefeitura de Lajeado na época em que Marcelo Caumo era prefeito. Acho normal a fiscalização, porém, quando se usa de uma sutileza exagerada em público e outra nos bastidores, deixa transparecer que o julgamento existe. O mais adequado seria a transparência de todas as ações, inclusive explicando durante a sessão que a fiscalização nos contratos da empresa, que terceiriza mão de obra para a prefeitura de Encantado, nada tem a ver com a investigação na prefeitura de Lajeado. Penso eu que deveria ser uma prática rotineira, até porque fiscalizar é uma atribuição do vereador.

Cautelar

O afastamento da vereadora Joanete Cardoso de seu cargo público tem referência justamente pelo conflito entre alguém que tem a função de fiscalizar e que, no caso, é alvo de fiscalização. Joanete é funcionária da empresa Arki e foi filmada, até onde se sabe, pela própria dona da empresa, quando se encontrou com Marcelo Caumo, que à época era secretário de Estado, solicitando o empenho do mesmo para a pavimentação de uma rua em Encantado. Essa informação é a que circula nos bastidores; portanto, não sendo oficial, é precária.

Ética

Chamou a atenção também, na sessão desta semana da Câmara de Vereadores de Encantado, que não existe um conselho de ética formalizado na Casa. Coincidentemente, o assunto foi levantado na sessão desta semana, claro, com a sutileza de não fazer julgamentos antecipados. Conforme o presidente Claudinho da Silva, até o momento o Regimento diz: “Se houver alguma situação para processar e julgar a prática de vereador, a Mesa Diretora pode encaminhar o fato para análise de um órgão de ética, que normalmente seria um Conselho ou Comissão de Ética”.

Conselho

Se por um lado a Câmara de Encantado foi rápida em introduzir o direito de participar do orçamento do município com as emendas impositivas, não teve o mesmo interesse em eleger um conselho que julgue atos de seus pares.

Julgar

Também acho precipitado fazer julgamentos antecipados da vereadora Joanete Cardoso nesta fase do processo, porém, se for identificada ao final sua mínima culpa no desvio de recursos públicos, ficará demonstrada e caracterizada a falta de decoro — e isso seria um fato determinante para a cassação do mandato.

Tempo

A prisão temporária de Marcelo Caumo e da empresária Lorena Mercalli foi revogada no início da semana. A medida cautelar imposta à vereadora Joanete Cardoso é de 60 dias. Quanto mais tempo perdurar o afastamento, mais difícil será explicar à comunidade os motivos que a envolveram no caso. Penso que é importante essa explicação, até pelo cargo público que ocupa. Levando-se em conta que os principais envolvidos na investigação já estão em liberdade, com a determinação que proíbe contato entre os investigados, desta forma me parece insustentável que a vereadora Jô permaneça no emprego privado. Caso peça demissão, o que seria mais indicado e prudente, poderia solicitar o levantamento da medida cautelar e voltar ao cargo público.

Água

Uma nova discussão sobre a Corsan/Aegea traz incertezas sobre sua atuação com relação a novas cobranças. Noticia-se que a empresa está cobrando tarifa mínima por economia para cada quarto de hotel. Sobre este assunto é importante informar que o Superior Tribunal de Justiça já consolidou entendimento de que é legal essa cobrança, mesmo havendo apenas um hidrômetro. O entendimento é de que cada quarto é uma unidade autônoma. No contrato, por exemplo, aqui em Encantado, isso não fica claro. Mesmo que não esteja sendo cobrado, a municipalidade está se antecipando e formalizará a empresa no sentido de que essa posição fique registrada oficialmente. Para garantir uma fiscalização nesse sentido, Hugo Ogliari, que foi gerente da Corsan por muitos anos no município e que agora é servidor do município, foi nomeado para este fim, já que possui formação jurídica e conhecimento técnico.

Frase “A base da sociedade é a justiça.” — Aristóteles

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