Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça aumentou as penas de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, pai e madrasta de Bernardo Uglione Boldrini, pelos crimes de tortura e abandono material. A decisão da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) manteve as condenações e determinou que as novas penas sejam cumpridas em regime fechado.
Conforme o acórdão, os dois foram condenados a 13 anos e 15 dias de reclusão pelo crime de tortura e a quatro anos, nove meses e 15 dias de detenção por abandono material. Antes do recurso, as penas aplicadas eram de cinco anos e seis meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, respectivamente, ambos em regime semiaberto. Também foi aplicada uma multa equivalente a dez vezes o maior salário mínimo vigente à época, corrigida pelo IGP-M.
O crime de submissão a vexame e constrangimento foi extinto pela prescrição. O relator do processo, desembargador João Pedro de Freitas Xavier, destacou que os responsáveis legais não apenas deixaram de proteger a criança, como contribuíram diretamente para seu sofrimento físico e psicológico.
O caso
Bernardo, de 11 anos, foi morto em 2014, em Três Passos, no Noroeste gaúcho. Seu corpo foi encontrado em Frederico Westphalen após dez dias desaparecido. A investigação apontou que o menino foi dopado, morto, colocado em um saco plástico e enterrado em um matagal. O caso gerou comoção nacional.
Em 2019, pai, madrasta e os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz foram condenados por homicídio e ocultação de cadáver. O julgamento de Leandro foi anulado, mas ele foi condenado novamente em 2023. Edelvânia morreu na prisão este ano, e a pena de Evandro foi extinta em 2024.
Cassação do registro profissional
O MPRS também atuou no processo disciplinar que resultou na cassação do registro médico de Leandro Boldrini em 2024, após recorrer de sua absolvição no Conselho Regional de Medicina. A decisão foi confirmada pelo Conselho Federal de Medicina, em iniciativa inédita no país.
