O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (6) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender o processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O caso, que tramita na Primeira Turma da Corte, segue em fase de instrução, com o depoimento de Bolsonaro previsto para a próxima semana.
A defesa argumentava que não teve acesso integral às provas reunidas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público, além de alegar a necessidade de ouvir testemunhas de outros núcleos investigados antes do interrogatório de Bolsonaro.
Moraes rejeita alegações
O ministro afirmou que a íntegra das provas já está disponível nos autos do processo e que os materiais novos apresentados, inclusive pela própria defesa, não alteram os fatos imputados na denúncia. Ele também refutou o argumento de que Bolsonaro precisaria ouvir depoimentos de testemunhas indicadas por outros réus.
Segundo Moraes:
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Bolsonaro poderia ter indicado até 40 testemunhas, mas listou apenas 15;
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Dessas, a defesa desistiu de seis;
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A defesa deve responder apenas pelos fatos que constam na denúncia do Ministério Público, não por acusações feitas a outros réus.
“Caso as testemunhas arroladas pelos demais núcleos tivessem sido consideradas importantes para a Defesa do réu Jair Bolsonaro, deveriam ter sido arroladas no momento processual adequado”, escreveu o relator.
O julgamento do caso pela Primeira Turma do STF está previsto para o segundo semestre de 2025.
