O governo do Rio Grande do Sul apresentou nesta segunda-feira (09) o novo projeto de concessão de rodovias do Bloco 2, que abrange o Vale do Taquari e a região Norte do estado. A atualização do plano é resultado de uma consulta pública com mais de 390 contribuições da população, municípios, entidades e empresas.
Entre os principais ajustes estão a redução de 23% no valor da tarifa quilométrica, que pode cair de R$ 0,23 para R$ 0,18 com a isenção do ISS por parte dos municípios, e a antecipação de obras previstas inicialmente para depois do 10º ano de contrato.
Tarifa menor e aporte público maior
-
Nova tarifa por quilômetro: R$ 0,19 (sem ISS) e R$ 0,18 (com isenção de ISS)
-
Redução média de 23% nas tarifas das praças de pedágio
-
Aporte público elevado para R$ 1,5 bilhão, via Funrigs
A medida visa reduzir o impacto ao bolso dos usuários, sem comprometer os investimentos da futura concessionária.
Obras com prazos encurtados e foco em segurança
As obras de ampliação e melhorias foram otimizadas e antecipadas. O novo cronograma reduz o tempo de execução das principais obras de 13 para 10 anos.
Na região do Vale do Taquari, destaque para a ERS-130, com 18,2 km a serem duplicados e 9,9 km em terceiras faixas, e para a ERS-453, com 44,1 km de duplicações previstas. Algumas obras originalmente projetadas para ocorrer após o 10º ano agora estão dentro do novo ciclo de execução.
Gatilhos de investimento e justiça tarifária
Trechos que não receberão obras imediatas poderão ser ampliados futuramente, a partir de gatilhos contratuais que consideram o aumento do tráfego. Além disso, o modelo de cobrança por pórticos (free flow) foi mantido, com distribuição justa do custo entre os usuários.
Para garantir a tarifa mais baixa (R$ 0,18), os municípios precisam aprovar a isenção do ISS antes da publicação do edital, prevista para este mês.
