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IPTU 2026: veja prazos, descontos e regras na região

reportagem4 min de leitura

Com o início de um novo ano, os contribuintes do Vale do Taquari começam a se organizar para o pagamento do IPTU 2026. Prefeituras da região já tornaram públicas as principais informações sobre o imposto, como datas de vencimento, opções de parcelamento, descontos para cota única e regras sobre a taxa de coleta de lixo. Confira como será a cobrança em Relvado, Muçum, Roca Sales e Doutor Ricardo.

Relvado

Em Relvado, o IPTU pode ser pago em cota única até 31 de março, com 5% de desconto, ou de forma parcelada em até seis vezes, sendo que a primeira parcela também vence em 31 de março.

A taxa de coleta de lixo é cobrada junto com o IPTU e tem correção anual pelo índice do IPCA. O município não possui programa de regularização ou negociação de dívidas antigas.

Em 2025, o IPTU representou 0,66% das receitas correntes e 0,52% das receitas totais. Para 2026, a previsão orçamentária indica participação de 0,81% sobre as receitas correntes e 0,51% sobre as receitas totais.

Muçum

Em Muçum, as datas de cobrança são definidas anualmente por decreto publicado ao final de fevereiro. Tradicionalmente, o imposto começa a ser cobrado em maio, para evitar o acúmulo de despesas no início do ano.

O pagamento em cota única garante 5% de desconto, e o parcelamento ocorre em parcelas mensais, que podem se estender até o segundo semestre. Em 2024, houve isenção total do IPTU a imóveis atingidos pelas enchentes. Em 2025 foi concedido desconto de 50%, e nos anos de 2026, 2027 e 2028 o desconto será de 30%. Imóveis destruídos continuam com isenção total.

A taxa de coleta de lixo é cobrada no mesmo carnê, com valor fixo reajustado pela inflação. Para 2026, não há novo REFIS anunciado.

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Roca Sales

Em Roca Sales, o vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU ocorre em 31 de janeiro, data que marca o início da cobrança em 2026. Neste ano, não houve prorrogação de prazo, ao contrário do que ocorreu em 2025. O parcelamento pode ser feito em quatro vezes, com as demais parcelas vencendo em maio, agosto e novembro, sempre no último dia do mês.

A cota única oferece 10% de desconto, e há descontos adicionais para imóveis atingidos pelas enchentes, conforme legislação municipal. As demais taxas do carnê não têm desconto, exceto nos casos de isenção total, aplicada a imóveis destruídos.

A estimativa de arrecadação, considerando o pagamento em cota única por todos os contribuintes, é de R$ 2.774.636,96. A taxa de coleta de lixo é cobrada junto com o imposto, com valores definidos no Código Tributário Municipal (CTM 057/98). Para este ano, não foi criada nova lei de regularização de débitos — permanecem apenas os parcelamentos tradicionais. Os carnês seguem sendo entregues nas residências.

Doutor Ricardo

Em Doutor Ricardo, o vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU está marcado para 10 de abril. O parcelamento poderá ser feito em até seis vezes. Um projeto de lei prevendo 8% de desconto para pagamento à vista será enviado à Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira. Caso seja aprovado, o percentual será aplicado nesta edição do imposto.

O IPTU representa cerca de 1,21% do orçamento municipal. A taxa de coleta de lixo é cobrada junto ao imposto, com valores que variam conforme o tipo de imóvel — residencial, comercial, industrial ou terreno sem benfeitoria. Para 2026, não está previsto programa de regularização de dívidas, embora o município já tenha promovido edições de REFIS em anos anteriores.

 

Por: Amanda Rech

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