O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou, na terça-feira (15), um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa foi assinada por ele e outros 72 deputados, que acusam Lula de crimes de responsabilidade ligados à política externa e à crise diplomática com os Estados Unidos.
O estopim foi o anúncio do presidente norte-americano Donald Trump, que informou a Lula, por carta, a aplicação de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. Trump também criticou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal e acusou a Justiça brasileira de censurar plataformas de mídia dos EUA.
Críticas de Nikolas Ferreira
Nikolas afirmou que a política externa do governo “afronta a dignidade do Brasil” e citou a aproximação com o Irã, a campanha de desdolarização dos Brics e a recusa em atender ao pedido dos EUA para classificar o PCC como organização terrorista.
“O Brasil não pode ser conduzido com base em interesses ideológicos ou revanchismos pessoais. A política externa deve servir aos brasileiros”, declarou o parlamentar.
Como funciona o processo
O pedido de impeachment foi protocolado com base na Lei nº 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade. Agora cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), analisar se a denúncia atende aos requisitos e decidir se dará andamento ao processo.
Caso aceite, será criada uma comissão especial para analisar a denúncia. Lula seria notificado e teria dez sessões para apresentar defesa. Em seguida, o parecer da comissão vai ao Plenário da Câmara, onde são necessários 2/3 dos votos para afastar o presidente por 180 dias e enviar o processo ao Senado.
No Senado, o julgamento seria presidido pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e também precisaria de 2/3 dos votos para efetivar o impeachment. Nesse cenário, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) assumiria o cargo definitivamente.
