Empresários do Vale do Taquari buscam incentivo fiscal para a retomada dos negócios
Com o objetivo de atrair o maior número possível de empresas, a Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari- CIC VT, em parceria com suas associadas, promoveu hoje um workshop em dois locais distintos: Lajeado e Encantado. A decisão de realizar o evento em mais de um ponto foi tomada em função das dificuldades de deslocamento causadas pela destruição de estradas e pontes após as recentes enchentes. O workshop focou em apresentar as vantagens do Fundopem Recupera RS, um incentivo fiscal voltado à recuperação de empresas afetadas pelos desastres naturais.
Empresários, contadores e representantes de 90 empresas da região do Vale do Taquari participaram do workshop realizado no salão de eventos da Associação Comercial e Industrial de Lajeado e na sede da Associação Comercial e Industrial de Encantado. O evento teve como foco apresentar o Fundopem Recupera RS, um incentivo fiscal do governo estadual voltado para apoiar a recuperação de empresas afetadas pelas enchentes.
O encontro contou com a presença de Gustavo Rech, diretor do Sistema Estadual de Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas (Seadap) da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, que destacou a importância do Fundopem para a retomada das atividades na região.
“É fundamental apresentar esse incentivo às empresas, especialmente para as que estão lutando desde 2023. O Fundopem Recupera pode viabilizar novos investimentos e auxiliar na reabertura de negócios. Percebemos que muitas empresas tinham dúvidas, o que gerou várias perguntas e mostrou o grande interesse nesse benefício,” afirmou Rech. Ele também ressaltou a abertura do governo para ajustes na legislação, caso o decreto atual não contemple todas as situações das empresas impactadas.
Rech apresentou os critérios, limites e contrapartidas do programa, que oferece às empresas afetadas diretamente ou indiretamente a possibilidade de usufruir de incentivos como o abatimento de até 100% do ICMS devido. Ele ainda explicou que empresas localizadas em municípios em estado de calamidade ou emergência podem solicitar o benefício, desde que comprovem os danos sofridos, seja através de laudos técnicos, fotos ou a queda de 25% no faturamento médio após as enchentes. O diretor-geral da Sedec, Leandro Evaldt, também acompanhou o workshop.
O Fundopem Recupera RS abrange 418 municípios do Estado, o que corresponde a 84% do território gaúcho. O incentivo pode ser solicitado até 31 de dezembro de 2024 e está disponível tanto para projetos novos quanto para aqueles já em andamento no Fundopem/RS.
Além disso, foram apresentadas as modalidades de financiamento do programa, como o Avança e o Renova, que concedem crédito fiscal presumido e redução de até 27% no ICMS devido. Dois projetos no setor químico e de madeira, celulose e móveis foram aprovados recentemente, totalizando R$ 47 milhões em investimentos.
Joni Zagonel, presidente da ACIL, enfatizou a importância de aproveitar esses recursos para o desenvolvimento das empresas locais:
“Temos que utilizar todos os recursos disponíveis para fazer nossas empresas crescerem novamente. Esse tipo de incentivo é essencial, especialmente para nossa região que enfrenta grandes desafios após as enchentes.”
A presidente da ACI-E de Encantado, Raquel Cadore, destacou a relevância da iniciativa para a retomada do crescimento empresarial na região:
“Foi positivo o encontro, com sala cheia. Essa comunicação é bem importante para o resultado das empresas” — afirmou a presidente da ACI-E.
Ângelo Fontana, presidente da CIC VT, destacou a sensibilidade do governo e a abertura para dialogar com os empresários:
“O governo está sendo um parceiro fundamental, demonstrando disposição para ajustar os itens necessários, a fim de garantir que mais empresas sejam beneficiadas. Precisamos focar em uma recuperação mais rápida e eficiente.”
Este foi o terceiro workshop sobre o Fundopem Recupera RS realizado no Estado, e o segundo evento promovido pela ACIL após as enchentes que atingiram a sede da entidade.
No encerramento, Ângelo Fontana convidou os presentes para o próximo evento promovido pela CIC VT, em parceria com o Senai, no dia 28 de outubro, em Lajeado e Encantado. O evento discutirá a criação de um turno inverso para alunos do ensino fundamental, em parceria com o governo do Estado, como forma de suprir uma demanda por treinamentos na região.
Sobre o Fundopem/RS
O Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem) é um incentivo fiscal que visa atrair ou apoiar a expansão de empresas industriais no Estado. Ele permite o abatimento do ICMS incremental, investido em obras civis, instalações, equipamentos, entre outros.
Fundopem Recupera RS
Com uma versão adaptada para as empresas impactadas pelas enchentes, o Fundopem Recupera RS tem como principal diferença a fruição de percentual de todo o ICMS, ao invés do incremental, e a aceitação de investimentos a partir de abril de 2024.
