Novas regras para obter CNH entram em vigor no RS a partir de 5 de janeiro

As novas normas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer no Rio Grande do Sul no dia 5 de janeiro de 2026. A principal mudança é a redução da carga mínima de aulas práticas, medida que deve diminuir os custos para quem busca a primeira habilitação.

Implantação gradual no Estado

A adequação no RS está sendo conduzida pelo Detran RS em parceria com a Procergs, diante da ausência de um período de transição definido pelo governo federal. Nesse cenário, o candidato poderá optar por iniciar o processo já pelas novas regras ou seguir o modelo antigo, enquanto os sistemas são atualizados.

O que muda a partir de janeiro

O processo de habilitação poderá ser iniciado de forma digital, pelo aplicativo Gov.br, ou presencialmente em um Centro de Formação de Condutores (CFC). Veja os principais pontos:

• Curso teórico poderá ser iniciado normalmente; há previsão de versão gratuita e online

• Exame teórico poderá ser marcado a partir de 5 de janeiro, mas seguirá o modelo anterior, pois o banco de questões da Senatran ainda não está integrado ao sistema estadual

• Aulas práticas terão carga mínima de duas horas/aula

• Exame prático permanece com o modelo atual, até atualização do Manual Brasileiro de Exames pela Senatran

• Exame toxicológico para primeira habilitação ainda não será exigido enquanto não houver regulamentação do Contran

Instrução autônoma ainda não está liberada

A nova legislação prevê a flexibilização do processo de ensino prático, incluindo a possibilidade futura de uso de instrutores autônomos e veículo próprio. No entanto, essas alternativas ainda dependem de regulamentação complementar e, por ora, não estão disponíveis no Rio Grande do Sul.

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