Novas regras para obter CNH entram em vigor no RS a partir de 5 de janeiro
Detran confirma redução da carga horária obrigatória de aulas práticas e início gradual do novo sistema no Estado
As novas normas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer no Rio Grande do Sul no dia 5 de janeiro de 2026. A principal mudança é a redução da carga mínima de aulas práticas, medida que deve diminuir os custos para quem busca a primeira habilitação.
Implantação gradual no Estado
A adequação no RS está sendo conduzida pelo Detran RS em parceria com a Procergs, diante da ausência de um período de transição definido pelo governo federal. Nesse cenário, o candidato poderá optar por iniciar o processo já pelas novas regras ou seguir o modelo antigo, enquanto os sistemas são atualizados.
O que muda a partir de janeiro
O processo de habilitação poderá ser iniciado de forma digital, pelo aplicativo Gov.br, ou presencialmente em um Centro de Formação de Condutores (CFC). Veja os principais pontos:
Curso teórico poderá ser iniciado normalmente; há previsão de versão gratuita e online
Exame teórico poderá ser marcado a partir de 5 de janeiro, mas seguirá o modelo anterior, pois o banco de questões da Senatran ainda não está integrado ao sistema estadual
Aulas práticas terão carga mínima de duas horas/aula
Exame prático permanece com o modelo atual, até atualização do Manual Brasileiro de Exames pela Senatran
Exame toxicológico para primeira habilitação ainda não será exigido enquanto não houver regulamentação do Contran
Instrução autônoma ainda não está liberada
A nova legislação prevê a flexibilização do processo de ensino prático, incluindo a possibilidade futura de uso de instrutores autônomos e veículo próprio. No entanto, essas alternativas ainda dependem de regulamentação complementar e, por ora, não estão disponíveis no Rio Grande do Sul.
