Supremo marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro
Deputado é acusado de pressionar ministros do STF com apoio de aliados nos EUA; sessão será no plenário virtual entre 21/11 e 1º/12
A Primeira Turma do STF vai julgar, entre 21 de novembro e 1º de dezembro, se aceita a denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no processo sobre a tentativa de golpe. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
Acusação envolve pressão internacional contra o STF
O deputado federal é acusado de ter articulado, junto com o blogueiro Paulo Figueiredo, uma campanha internacional de pressão contra o Supremo Tribunal Federal. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e afirma que os dois usaram contatos nos Estados Unidos para tentar “constranger a atuação jurisdicional” do STF.
De acordo com a PGR, o objetivo era influenciar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro nos processos relacionados à chamada trama golpista.
Sessão será no plenário virtual
O caso será analisado no plenário virtual da Primeira Turma, formato em que os ministros votam remotamente, sem debates presenciais ou por videoconferência. A tendência, segundo fontes do próprio Supremo, é de recebimento unânime da denúncia.
Participam da sessão os ministros:
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Alexandre de Moraes (relator)
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Cristiano Zanin
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Cármen Lúcia
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Flávio Dino
A turma está com quatro integrantes, devido à saída de Luiz Fux, que pediu transferência de colegiado. Mesmo com um ministro a menos, os julgamentos continuam normalmente.
Eduardo está fora do país e será representado por defensor público
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos há oito meses e não constituiu advogado no processo. Por isso, será representado pela Defensoria Pública da União.
Ele foi notificado por edital, após tentativas frustradas de entrega no gabinete parlamentar e em endereço residencial em Brasília. Já Paulo Figueiredo ainda não foi formalmente intimado, pois não possui endereço no Brasil, e a notificação depende de cooperação internacional — o que levou ao desmembramento do processo.
Possível pena
Se a denúncia for aceita, uma ação penal será aberta. Em caso de condenação, Eduardo Bolsonaro poderá pegar até quatro anos de reclusão pelo crime de coação no curso do processo.
