O CODEVAT – Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari, se manifesta publicamente CONTRÁRIO ao projeto de lei proposto pelo Governo do Estado que propõe uma elevação da alíquota básica do ICMS, passando dos atuais 17% para 19,5%, cuja votação desse projeto está prevista para o próximo dia 19 de dezembro.
O Presidente da CODEVAT Luciano Moresco destacou que ao longo das últimas décadas, diversos governos propuseram e quase todos obtiveram êxito na aprovação de projetos de aumento da carga tributária, justificando essas medidas como solução para os problemas financeiros do Estado. Contudo, segundo o presidente, a realidade mostrou o contrário, resultando na perda de competitividade do Estado e na migração de investidores para outra regiões com condições tributárias mais favoráveis.
O presidente enfatizou que, após a aprovação desses aumentos, o Estado viu a redução da base de contribuintes, impondo uma carga tributária mais pesada para aqueles que optaram por permanecer, sem que isso se traduzisse em uma arrecadação efetivamente maior para suprir as necessidades econômicas.
Moresco alertou para os impactos diretos no consumo e no poder de compra dos gaúchos, argumentando que essa proposta de aumento de alíquota tende a agravar ainda mais a situação econômica já debilitada. Em um momento em que o Estado e a região enfrentam prejuízos decorrentes de desastres naturais recentes, o presidente ressaltou que não há espaço para um novo revés causado por esse aumento de alíquota.
Concluindo, Moresco destacou a necessidade de buscar alternativas que impulsionem o desenvolvimento econômico sem prejudicar o setor produtivo e o orçamento dos cidadãos gaúchos, que já enfrentam desafios consideráveis. O presidente do CODEVAT afirmou que o setor produtivo do Vale do Taquari não merece e não pode suportar mais esse obstáculo.
