Ao participar da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (28), a secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, assegurou que o novo Ensino Médio, a ser adotado a partir do início do ano letivo de 2022, terá, em seu primeiro ano, as 1.800 horas/aula de formação geral básica, conforme o modelo proposto pela reforma nacional da etapa educacional.
A titular da Secretaria estadual de Educação (Seduc) explicou que no Rio Grande do Sul escolas-pilotos já começaram com os itinerários formativos. “Isso não existe em nenhum lugar do Brasil. Eu fiquei surpreendida quanto cheguei, porque não houve o primeiro ano de formação geral básica. É um ano crucial e decisivo”, afirmou.
Raquel Teixeira disse que já conversou com o Conselho Estadual de Educação (Ceed) e que vai considerar o piloto, praticado desde 2019, como uma experiência pedagógica. “Estamos ouvindo as experiências que aconteceram e vamos fazer um balanço, mas no ano que vem a ideia é começar com o modelo proposto, com o primeiro ano de formação geral básica para no segundo e terceiro ano, ir diminuindo as disciplinas de formação básica e acrescentando as demais disciplinas”, reforçou.
Sobre a adoção do 4° ano do ensino médio, a secretária esclareceu que a medida é uma sugestão que a Seduc está analisando. “Está é minha maior preocupação, estamos mobilizando, dando material de estudo para os alunos que vão fazer o Enem, e vamos providenciar transporte e lanche para todos no dia da prova. Os alunos acham que não aprenderam e que, portanto, não vão conseguir avançar na vida, não vão ter coragem para fazer a prova porque não vão passar. A ideia do 4° ano do ensino médio é oferecer uma oportunidade a quem não se sente preparado, ao sair do 3° ano, nem para ir para a universidade, nem para ir para o mundo trabalho”, analisou.
Raquel Teixeira, em sua fala inicial, relatou que ao assumir a titularidade da Seduc em abril procurou elaborar um alinhamento aos planos estratégicos em execução pelo Estado e pela Secretaria. “Esse alinhamento produziu projetos estratégicos, que, basicamente, investem em pessoas e tecnologia, as grandes demandas numa situação de pandemia e pós-pandemia”, salientou.
A secretária lembrou que neste momento foram afetadas as famílias, as rendas, a saúde e a movimentação econômica de toda a sociedade. “Mas profundamente foi a afetada a educação, tanto nas perdas de aprendizagem, quanto na parte de perdas socioemocionais”, destacou. Ela sublinhou o período evidenciou as fragilidades e vulnerabilidades existentes no sistema de ensino do Estado, como infraestrutura física e tecnologia das escolas.
A secretária recordou que entre maio e junho deste ano foi feita uma avaliação diagnóstica com 524 mil alunos. “Hoje temos em sala de aula os alunos agrupados em níveis diferentes processo de aprendizagem. Temos alunos do nono ano com habilidades de segundo ano e alguns alunos do oitavo ano praticamente analfabetos”, lamentou. Ela informou a criação de um programa emergencial de recuperação e aceleração da aprendizagem, ampliando em duas horas/aula semanais o horário das disciplinas de Português e Matemática e na demanda de contratação de quase 4 mil novos professores e na elaboração de material pedagógico específico.
Raquel Teixeira falou ainda sobre outros projetos estratégicos nas áreas de tecnologia, na criação de um centro de formação de professores no Instituto General Flores da Cunha, em Porto Alegre, e um novo perfil para os supervisores de escola. A secretária também informou a compra de ferramentas tecnológicas para alunos e professores e investimento na conectividade das escolas. Ela citou, ainda, a formação de uma Comissão junto à Casa Civil do Governo do Estado para discutir o tema da reposição salarial dos professores; anunciou o repasse de 28 milhões para ações emergenciais nas escolas; o envio de projeto à Assembleia sobre a distribuição de ICMS aos municípios com critérios baseados na área de educação; a procura de parceiro para ajudar na busca ativa de alunos.
Deputados
Em um segundo momento da reunião, a secretária respondeu a questionamentos dos parlamentares.
A deputada Luciana Genro (PSol) apelou que a secretária ajude a pressionar o governo do Estado no sentido de encerrar a política de redução de salarial. “Não é possível, com todo o grau de exigência que é imposto aos educadores, abstrair que o salário é uma miséria e que está sendo reduzido. Precisamos dar alguma contrapartida mínima que é a reposição das perdas”, apontou. A deputada perguntou, ainda, se o RS vai cumprir o novo piso salarial nacional dos professores. Sobre outras demandas, colhidas nas redes sociais, a deputada disse que irá encaminhar a secretária.
O deputado Fábio Ostermann (Novo) indagou sobre o alto índice de evasão escolar nas escolas gaúchas, sobre a situação da infraestrutura das escolas e sobre o debate da inclusão de critérios educacionais na distribuição de ICMS aos municípios.
O deputado Beto Fantinel (MDB) indagou sobre o andamento das reformas no Instituto Olavo Bilac de Santa Maria e sobre a municipalização do ensino fundamental.
O deputado Fernando Marroni (PT) sobre quais as metas da Secretaria para superar os problemas mais urgentes como reposição salarial e de infraestrutura e sobre a a questão da Lei Maria da Penha nas escolas.
A deputada Sofia Cavedon (PT) pediu que não fosse adotada a nova base curricular gaúcha no ensino médio em 2022, antes de escutar o balanço das escolas-piloto e ainda sobre a reabertura de bibliotecas, retirada do difícil acesso, volta das turmas de EJA e a aplicação de concurso público para trabalhadores em educação.
O presidente da Comissão, deputado Carlos Búrigo (MDB), requereu a participação de um representante da Seduc nas reuniões do Colegiado. A secretária indicou o diretor-geral da Seduc para representá-la nos encontros.
Ordem do Dia
No período da Ordem do Dia da reunião, os deputados aprovaram os pareceres favoráveis aos projetos de lei (PL) 53/202 e 54/2021.
O PL 53/2021 inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Festival Internacional de teatro Rosário em Cena, realizado no município de Rosário do Sul. Já o PL 54/2021 incluiu no mesmo Calendário os festivais que compõem o coletivo Interior em Cena. Os dois projetos foram relatados pelo deputado Luiz Marenco (PDT) e são de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT). As proposições voltam a pauta para apreciação conclusiva na próxima reunião ordinária do Colegiado.
Presenças
Participaram da reunião as deputadas Fran Somensi (Republicanos), Kelly Moraes (PTB), Luciana Genro (Psol) e Sofia Cavedon (PT) e os deputados Bato Fantinel (MDB), Carlos Búrigo (MDB), Fábio Ostermann (Novo), Fernando Marroni (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP) e Luiz Marenco (PDT). Também participaram da reunião a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira; a diretora do Departamento Pedagógico da Seduc, Letícia Grigoletto; o diretor do Departamento de Obras Escolares, Luiz Patrick de Oliveira e a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Cleusa Flesch.
