Carga
O governador do estado, Eduardo Leite, retirou o projeto que aumentava de 17% para 19,5% a alíquota geral do ICMS que estava em debate na Assembleia dos Deputados. Isso aconteceu no final do ano passado. O governador Leite pediu a retirada do projeto pelo um simples motivo de não ter votos suficientes para a aprovação.
Plano B
A retirada do projeto que aumentava os impostos não ficou como estava. Prevendo que isso poderia acontecer o governador publicou dias antes um pacote com cinco decretos cortando benefícios fiscais para mais de 60 atividades. Na verdade, a intenção foi pressionar os deputados para a aprovação. Como não surtiu efeito, Eduardo Leite, retirou o projeto e reduziu benefícios fiscais por decreto. Muitos desses incentivos devem terminar no mês de abril.
Imposto
Esses benefícios fiscais que serão encerrados afetarão principalmente frigoríficos e agroindústrias, ou seja, aqui em Encantado a cooperativa Dália Alimentos será fortemente impactada. A medida do governo do estado em retirar os créditos presumidos poderá complicar significativamente a atuação das indústrias da cooperativa retirando a capacidade competitiva com empresas de outros estados. A situação que já estava difícil, por conta da crise das proteínas, altos valores do milho e soja, principais insumos das rações e pandemia, podem ficar insustentáveis. Levando indústrias do segmento a uma condição perigosa de se manter operando e por consequência atingindo produtores, empregos e consumidores.
Reação
Nesta semana o presidente executivo da Dália Alimentos, Carlos Alerto Freitas, foi bem incisivo quando criticou a decisão do governo do estado em retirar os créditos presumidos. Afirmou que Eduardo Leite se mostra intransigente quanto ao agro, o que pode “matar a galinha dos ovos de ouro”. Carlos Alberto não se mostra resignado diante destes decretos e garante que farão o possível para demonstrar que retirar os créditos pode inviabilizar os negócios: “O setor produtivo está unido e vamos, de uma maneira ou de outra, junto com os deputados, que a maioria dos deputados também não concorda com o governador com essa política de aumento de impostos, nós vamos tentar derrubar isso, via justiça ou via política, seja da maneira que for possível”.
Incoerência
A retirada dos créditos presumidos ao setor da agroindústria gaúcha pode ser uma forma de aniquilar o setor. Estamos no extremo do país. A grande maioria dos grãos que vão alimentar os animais vem do centro-oeste, depois de transformados nas indústrias é preciso levar aos grandes mercados consumidores, região sudeste, nordeste e norte do país. Considerando que outras grandes agroindústrias além de contar com outra tributação em seus estados de origem também estão mais próximas da produção e consumo o que lhes garante possibilidade de menor preço. Caso estes créditos forem extintos, como quer o governador Leite, tira a competitividade de empresas, como por exemplo, a Dália Alimentos. Simplificando, quando os custos são maiores que o valor de venda nada se sustenta.
Dois Pesos
Notem como o setor produtivo é tratado pelo governo do estado. Eduardo Leite afirma que precisa ajustar as contas para compensar as perdas de arrecadação causadas por medidas do governo federal e por isso precisaria aumentar os impostos. Na outra ponta auxilia a JBS, uma S/A gigante do setor, na compra do frigorífico de suínos da Languiru com R$ 50 milhões em créditos tributários, quando o valor de venda foi de R$ 80 milhões. É necessário que entidades representativas do município e região se posicionem na busca de uma solução que possa garantir a viabilidade dos negócios das agroindústrias.
Pequenos
No Rio Grande do Sul o número de fechamento de microempreendedor individual (MEI) alcançou números recordes. No primeiro trimestre de 2023 a extinção desse tipo de negócio aumentou mais de 44% ao igual período do ano anterior e fechou o ano próximo de 33%. Cidades como Caxias do Sul teve um aumento maior, foram fechados 48%. Lajeado no primeiro trimestre teve 24% maior de fechamento que o ano anterior.
Encantado
Conforme o setor tributário da prefeitura de Encantado que aqui o saldo entre abertura e fechamentos é positivo. Em 2023 foram registradas 160 novas MEIs e encerradas 44. Conforme algumas fontes o aquecimento do mercado de trabalho e falta de gestão em empresas abertas por necessidade são fatores que podem explicar o movimento. Esses dados deveriam ser mais bem observados pelos municípios para evitar a informalidade e garantir o crescimento econômico.
Prejuízos
O município de Encantado teve duplo prejuízo na creche do Bairro Lago Azul. Com a cheia de setembro do ano passado a creche foi atingida quando teve diversos prejuízos. Entre setembro e novembro foi feito um levantamento e uma licitação para reformar. Em novembro teve mais uma cheia e a creche sofreu uma depredação e furto. Levaram todos os equipamentos de ar condicionado, toda a fiação elétrica e portas do local. Mesmo sendo feito ocorrência policial existe uma complicação porque os gastos serão maiores do que foi licitado quando da primeira avaliação. Os prejuízos devem passar dos R$ 200 mil.
Impasse
Ainda existe pessoas e famílias de desabrigados no ginásio do Parque João Batista Marchese e a nova creche do Navegantes. A administração pública de Encantado busca soluções provisórias até que as novas residências fiquem prontas. Apesar da tragédia das duas cheias quando centenas de famílias perderam muito é preciso buscar saídas viáveis tanto para o município bem como às pessoas.
Reforma
A creche antiga do Bairro Navegantes que seria demolida deverá ser reformada e adequada para estas famílias que ainda estão desabrigadas. Esta deverá ser uma saída emergencial para dar guarida para estas pessoas que perderam suas residências até as novas fiquem prontas e também para que o município possa retomar sua normalidade com atividades já programadas para o ano. Que fique bom para todos.
Incerteza
Na semana passada falei sobre o posicionamento do PP de Encantado nesse novo tempo vivido pelo município. Ao que sei o partido fez uma reunião nessa terça-feira. Caso queiram compartilhar possíveis decisões com a coluna estamos a disposição.
MDB
Também na semana passada busquei informações com o MDB de Encantado para conhecer possíveis projetos para as eleições deste ano. Da mesma forma o espaço para manifestação da agremiação partidária pode ser usado. Fico no aguardo.
