Receita anula isenção fiscal de líderes religiosos
O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, revogou a isenção tributária concedida aos salários de ministros de confissão religiosa, como pastores, pelo governo Bolsonaro. A decisão foi tomada em conformidade com a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A isenção, garantida por meio do Ato Declaratório Interpretativo assinado por Julio César Vieira Gomes pouco antes das eleições de 2022, foi considerada atípica, pois não passou pela análise da subsecretaria de tributação da Receita.
Repercussão na Bancada Evangélica
O deputado da Frente Evangélica Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse ao blog que o fim isenção de IR para pastores “é prato cheio” para fazer campanha contra o governo e alegou perseguição.
“É uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos. Estão sustando o ato declaratório do ex-secretário da Receita, para que cada auditor interprete a lei como quiser, voltando à velha fábrica de multas. Faz um absurdo desses e depois quer se aproximar de evangélicos”.
