Aumento de idosos não pode ser justificativa para pura elevação de preços de planos de saúde

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) manifesta repúdio veemente à grave distorção de fatos propagada por entidades representativas de planos de saúde, no sentido de tentar convencer a opinião pública de que idosos são caros e desequilibram financeiramente o setor de saúde suplementar.

Recentemente foi divulgada uma pesquisa do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) que aponta o aumento no número de consumidores idosos vinculados a planos de saúde nos últimos dez anos. A verdade, no entanto, é que, segundo o próprio estudo, este fenômeno não está sendo puxado pela adesão de pessoas já idosas aos planos, mas sim pelo envelhecimento natural de consumidores que, a duras penas, continuam a pagar mensalidades cada vez mais elevadas para conseguir manter seus planos.

Ao contrário do que as entidades representativas de planos de saúde querem fazer parecer, considerando o intervalo entre fevereiro de 2022 e deste ano, a pesquisa mostra que o número de idosos expulsos do mercado de saúde suplementar superou o de novas adesões em mais de 200 mil.

“É importante que se diga que, apesar de ter havido crescimento relativo do número de idosos em todos os tipos de plano, é justamente nos coletivos em que se verifica o maior aumento. Planos esses que não têm limite de reajustes e podem ser cancelados unilateralmente a qualquer momento”, explica a coordenadora do programa de Saúde do Idec, Ana Navarrete. “São consumidores com um vínculo cada vez mais precário com o mercado, sujeitos à expulsão direta (cancelamento) ou indireta, por causa de reajustes abusivos e proibitivos”, completa.

Como o próprio estudo indica, o envelhecimento é um fenômeno que afeta não só a saúde suplementar, mas a sociedade brasileira como um todo (nesta de forma muito mais acelerada, inclusive). Trata-se de um desafio para todo o sistema de saúde, a ser discutido e encarado coletivamente, especialmente diante da sua natureza intersetorial.

No SUS, por exemplo, mais do que apenas as políticas e unidades de referência específicas para idosos, será necessário fortalecer e adaptar toda a Atenção Básica às novas necessidades de saúde desta população. Na assistência social, será necessário valorizar quem dedica suas vidas a cuidar destas pessoas, como por meio de uma Política Nacional de Cuidados.

Neste mesmo sentido, para o Idec, a discussão na saúde suplementar deve passar pela revisão das políticas de prevenção, promoção, cuidado e gestão na saúde suplementar, e não no tratamento do envelhecimento como fator de risco para as empresas, a ser “amortizado” por meio da legalização de práticas abusivas e expurgos, como sugere a divulgação de dados avulsos e incompletos por parte das empresas. Esse tipo de abordagem só afasta a sociedade do tratamento adequado da questão e tem o potencial de agravar a sustentabilidade do sistema de saúde, além de ofender frontalmente o Estatuto da Pessoa Idosa.