O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta segunda-feira (31) o valor inicial a ser liberado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2021 (Resolução nº 81, do CGSR). Do valor total de R$ 976 milhões, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional no mês de abril, serão liberados já no mês de junho R$ 693 milhões (71%). O restante do orçamento (R$ 283 milhões) deverá ser liberado no segundo semestre.
“Com esse apoio do governo federal, será possível fomentar a contratação de aproximadamente 115 mil apólices e proporcionar a cobertura de 7,5 milhões de hectares”, ressalta o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola.
Milho
Do total de recursos liberados a partir de junho, R$ 50 milhões foram destinados exclusivamente para a contratação de apólices de grãos nas Regiões Norte e Nordeste, sendo R$ 20 milhões para o milho 1ª safra e R$ 25 milhões para os demais grãos. Essa medida, que teve início em 2019, tem como objetivo alavancar as contratações nessas regiões.
“A contratação do seguro ainda está concentrada nos estados do centro-sul do país, é preciso aumentar a oferta de seguros nas demais regiões, com a inserção de novas seguradoras, criação de novos canais de distribuição, sejam nas instituições financeiras, cooperativas, revendas de insumos, além de aumentar o número de corretores de seguros especializados atuando nesse mercado”, explica o diretor.
Também serão alocados R$ 50 milhões para a 2ª edição do projeto-piloto voltado exclusivamente aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com Loyola, essa iniciativa visa proporcionar para esse público específico condições melhores na contratação do seguro. “Precisamos criar incentivos diferenciados para que esse perfil de produtor comece a contratar o seguro. Além disso, em relação aos anos anteriores, haverá maior volume de recursos destinados ao milho nas safras de inverno e verão, bem como no piloto de Pronaf e para o Norte e Nordeste, com o objetivo de incentivar os produtores dessa cultura e mitigar os problemas de abastecimento”.
O clima é o principal fator de risco para a produção rural. Ao contratar uma apólice de seguro rural, o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura. Desde o ano de 2005, o governo federal, por meio do PSR, auxilia o produtor na aquisição do seguro rural, pagando parte do valor da apólice (prêmio).
Contratação
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.
Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, café e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio é fixo em 40%.
