#ColunaDaMari | Diárias, novamente
Como prometido na semana passada, volto a escrever sobre a questão das diárias, que voltou a ser discutida na Câmara Municipal de Encantado. Como todos já sabem, quando abordo um assunto nesta Coluna gosto de trazer dados para melhor informar meus leitores. Fazendo uma breve pesquisa no Portal da Transparência da Câmara, consegui recuperar informações sobre os valores pagos em diárias desde 2017. Os anos anteriores não estão disponíveis no site atual da Câmara; para recuperá-los seria necessária uma pesquisa mais aprofundada no portal do Tribunal de Contas do Estado. Ainda assim, com os números disponíveis já é possível ter uma noção de como eram os gastos e entender o motivo da mudança na forma de concessão.
Valores pagos em diárias pela Câmara de Vereadores de Encantado
Ano – Valor Pago – Observação
2017 – R$ 62.836,48
2018 – R$ 54.033,96
2019 – R$ 63.062,87
2020 – R$ 51.888,13
2021 – R$ 85.191,99
2022 – R$ 97.709,98
2023 – R$ 65.514,17 – Até agosto
2024 – R$ 18.169,26 – Nova Lei – Ressarcimento
2025 – R$ 4.654,36 – Nova Lei – Ressarcimento
Dados retirados do Portal da Transparência em 11 de setembro.
Análise dos valores
Conforme a tabela, é possível perceber que a discussão sobre a mudança na forma de concessão das diárias foi necessária. Em 2021, 2022 e 2023, os gastos aumentaram de forma significativa. Segundo os empenhos, a maior parte das diárias foi paga a vereadores para participação em cursos na capital do Estado. Na época, alguns parlamentares participavam mensalmente desses “simpósios”, que duravam de três a quatro dias. Em pouquíssimas ocasiões, as diárias para Porto Alegre foram utilizadas para visitas a deputados estaduais ou secretarias do governo, tratando de assuntos de interesse do município.
Viagens a Brasília
Para deslocamentos até Brasília, a legislação permitia apenas sete diárias anuais por vereador, o que, na prática, limitava a no máximo duas viagens por ano. Assim, justificava-se o custo das passagens aéreas. O argumento de que as diárias seriam essenciais para a busca de emendas parlamentares não se sustenta totalmente. Sem uma relação política mais próxima com os deputados, as viagens em si não garantem as emendas. Logo, afirmar que Encantado perde recursos por causa da nova lei não corresponde inteiramente à realidade.
A grosso modo
De forma simplificada, a principal diferença entre a concessão de diárias e o ressarcimento é a responsabilidade maior de cada vereador na comprovação das despesas. O que não for comprovado deve ser devolvido aos cofres públicos. Os valores pagos anteriormente pelas diárias não eram tão elevados — em torno de R$ 150,00 por dia. Agora, se há uma defasagem em função do aumento dos custos de hospedagem e alimentação, cabe à Mesa Diretora trazer o assunto para debate. Caso contrário, por zelo ao dinheiro público, essa discussão não deve avançar. Demorou, mas o tema diárias voltou a ser.
