Desenvolvimento social e habitação concentram maior demanda em Encantado

A secretária de Desenvolvimento Social e Habitação de Encantado, Jaqueline Taborda Sieben, participou na terça-feira (10) do programa Perondi Sem Roteiro, do Jornal Força do Vale, onde apresentou um panorama das ações da pasta, com destaque para assistência social e habitação. A entrevista ocorreu no mesmo dia da visita do governador à cidade para a entrega de moradias a famílias atingidas pelas enchentes.

Hoje, a estrutura da pasta se divide entre o setor de habitação e o CRAS, responsável pelo acolhimento das famílias, identificação de vulnerabilidades e desenvolvimento de grupos com mulheres, crianças e núcleos familiares, com acompanhamento técnico de psicólogos e assistentes sociais.

Cadastro Único e Bolsa Família

Encantado possui atualmente 2.339 famílias inscritas no Cadastro Único. Destas, 538 recebem Bolsa Família, beneficiando 1.574 pessoas — cerca de 2,3% da população do município. A secretária afirmou que os dados nem sempre refletem a realidade encontrada nas visitas domiciliares, já que o sistema é baseado em autodeclaração de renda. Segundo ela, é comum identificar situações informais que não constam no cadastro. As equipes do CRAS realizam verificações periódicas.

O valor mínimo do benefício é de R$ 600, podendo aumentar conforme a composição familiar, chegando a ultrapassar R$ 2 mil em alguns casos. Jaqueline também comentou que parte das famílias demonstra resistência à inserção no mercado formal, percepção compartilhada pela equipe técnica, mas ponderou que há fatores sociais complexos envolvidos, como dependência química, baixa escolaridade e falta de perspectiva profissional.

Outro ponto abordado foi o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda. O município ainda irá consolidar os números locais de beneficiários.

Programas de geração de renda

Entre os projetos em andamento, estão o programa estadual Família Gaúcha, que acompanha 32 famílias com planos individuais de desenvolvimento ao longo de 22 meses, e o Emancipa a Família, em parceria com a CUFA, que oferece curso de manicure no CRAS, com entrega de kits profissionais aos participantes.

No âmbito municipal, está prevista a criação do Centro de Geração de Renda, na antiga creche da Vila Moça. O espaço deverá ofertar cursos profissionalizantes, apoio para formalização de MEI e ações voltadas a migrantes. O primeiro curso anunciado é o de cuidador de idosos.

Habitação é principal desafio

A maior demanda da secretaria atualmente é a habitação. Após as enchentes de maio de 2024, 357 famílias foram mapeadas em áreas de alto risco, especialmente nos bairros Navegantes, Lago Azul e Barra do Guaporé. Com a abertura do cadastro habitacional, o número de inscritos chegou a 1.060.

Após cruzamento de dados técnicos, laudos de engenharia e informações da Defesa Civil, foram identificadas cerca de 570 moradias condenadas ou em áreas impróprias, com déficit estimado em aproximadamente 660 famílias.

Pelo programa federal de compra assistida, restrito às famílias inicialmente mapeadas, foram efetivadas 156 aquisições até agora. Há ainda 180 unidades do programa Calamidade, sendo 80 apartamentos em construção no município.

O governo estadual garantiu 100 casas: 35 já entregues e outras 65 em fase de encaminhamento. Com os projetos em andamento, o déficit habitacional caiu para algo entre 40 e 50 unidades, número que varia conforme reavaliações de renda, documentação e critérios técnicos.

Aluguel social e moradias provisórias

Atualmente, 110 famílias seguem em aluguel social, com valores divididos entre município e Estado. Outras permanecem em módulos habitacionais provisórios, sem custo de aluguel, água ou energia.

Para garantir transparência, o Conselho de Habitação foi reativado e um comitê reúne Ministério Público, Defensoria, forças de segurança, Legislativo e Executivo. A seleção das famílias ocorre por pontuação, priorizando mulheres responsáveis pelo lar, idosos, pessoas com deficiência e núcleos com crianças.

Sobre imóveis alugados em áreas de risco, Jaqueline explicou que a normativa federal assegura a nova moradia a quem residia no local. Proprietários serão contemplados por processos de indenização ou desapropriação, que ainda estão em discussão.