Ministério dos Transportes propõe curso teórico da CNH ainda no ensino médio

O Ministério dos Transportes quer levar o curso teórico da CNH para dentro das escolas de ensino médio. A ideia é permitir que estudantes concluam parte do processo de habilitação ainda antes dos 18 anos, reduzindo custos e facilitando o acesso à primeira carteira de motorista.

Aulas de trânsito na sala de aula

A proposta do governo federal pretende incorporar o curso teórico de direção como atividade extracurricular nas escolas públicas e privadas. A medida será opcional e deverá seguir os conteúdos definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

As aulas poderão ser ministradas por instrutores credenciados ou professores capacitados, conforme as regras da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Também haverá possibilidade de realizar o curso por meio das Escolas Públicas de Trânsito (EPTs), autoescolas ou plataforma digital oficial do governo.

Certificado válido nacionalmente

Estudantes com frequência mínima de 75% e aprovados nas avaliações receberão um certificado com validade nacional, que será registrado no Renach (Registro Nacional de Condutores). O documento poderá ser utilizado posteriormente na obtenção da CNH, eliminando a necessidade de refazer a etapa teórica.

A medida busca reduzir custos, agilizar o processo de habilitação e democratizar o acesso, principalmente para jovens de baixa renda.

Viés educativo e social

Segundo o Ministério dos Transportes, cerca de 51% dos jovens entre 18 e 24 anos não possuem CNH. O projeto também aposta em uma abordagem educativa, com foco na formação cidadã e no respeito às regras de trânsito desde cedo.

O objetivo é formar condutores mais conscientes, preparados e empáticos, reforçando a segurança viária e promovendo uma nova cultura nas ruas.

A minuta da resolução está disponível para consulta pública nas plataformas Participa + Brasil e Brasil Participativo, e aceita sugestões até 2 de novembro.

Publicidade