Lula veta projeto que reconhecia estágio como experiência profissional
O presidente Lula vetou um projeto de lei que buscava reconhecer o estágio como experiência profissional. A medida, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, pretendia equiparar o tempo de estágio ao exercício profissional efetivo.
O que muda com o veto
Com a decisão presidencial, estagiários não poderão contar o período de formação como experiência profissional para fins de progressão na carreira ou cumprimento de requisitos em seleções públicas e privadas. O veto mantém a distinção legal entre estágio e trabalho formal.
Contexto da decisão
A proposta havia gerado debate entre educadores, empresas e entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores. Enquanto alguns argumentavam que o reconhecimento ampliaria oportunidades para jovens, críticos apontavam riscos de precarização do trabalho e desvalorização de profissionais formados.
