Itinerante
A sessão da Câmara de Vereadores de Encantado desta semana foi itinerante, desta vez foi realizada na comunidade do Lambari tendo alcance também aos bairros vizinhos. Uma sessão longa numa noite de muito frio por este fato é preciso parabenizar os moradores que lá estiveram. As comunidades fizeram suas reivindicações, porém o grande debate da noite foi o projeto de ressarcimento que substituirá as diárias.
Diárias
Me parece necessário informar à população de Encantado a formula usada para liberação de valores para que os vereadores usassem em suas viagens. E acreditem alguns deles viajam com regularidade. O vereador quando quer ir à Brasília em busca de recursos, como se acostumou justificar suas viagens, ou mesmo em cursos em Porto Alegre ele tem a sua disposição dinheiro em espécie. Para cada dia que o vereador fica em Brasília ele recebe R$ 1 mil, se ele permanecer quatro dias são R$ 4 mil em dinheiro. Nesses valores não consta o valor das passagens aéreas e custos de inscrições com cursos. No retorno o vereador apresenta algumas notas e pronto está justificado. Caso haja sobra de valores, e sempre sobra, este dinheiro fica para o vereador porque não existe lei que diga que ele precise devolver.
Custo
Pegando uma média simples de gastos por dia em Brasília não passa de R$ 500,00, caso o viajante tenha consciência do dinheiro público. Hotel é uma média de R$ 300,00, caso seja quarto duplo fica por menos ainda. Neste valor está incluso um ótimo café da manhã. Um bom almoço e um bom jantar pode ser encontrado por R$ 100,00 cada. O deslocamento na capital federal com taxi também é ressarcido pela Câmara. Sobra no mínimo a metade da diária. Caso o vereador tenha solicitado quatro diárias, mais da metade, ou seja, no mínimo R$ 2 mil, fica para o vereador sem que ele precise devolver. Mesmo que queira devolver não encontra amparo legal. Por mais absurdo que possa parecer e é, até agora é assim. Ou era!
Ressarcimento
Demorou, mas a atual Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Encantado tomou a nobre decisão de acabar com esse complemento de salário dos vereadores amparados pela lei das diárias. O presidente da Câmara, Sander Bertozzi, junto com os demais membros da Mesa Diretora, Valdecir Cardoso e Cris Costa, fizeram um projeto para transformar as diárias em ressarcimento. Depois de intensas discussões o projeto foi aprovado, como previsto, por unanimidade. Assim termina de vez com “a farra das diárias”.
Emenda
O vereador Valdecir Gonzatti afirmou que iria propor uma emenda no projeto de ressarcimento que a seu ver seria uma importante contribuição. A emenda tratou apenas sobre pagamento da inscrição em cursos que poderiam ser feitos somente no primeiro ano do mandato. Olha, preciso dizer que esperava mais quando o vereador anunciou que seria uma importante contribuição. A emenda foi rejeitada por maioria de votos.
Vistas
O vereador Marino Deves pediu vistas da emenda e isso naturalmente seria mais um impedimento para votar o projeto naquela sessão. O presidente Sander ficou visivelmente abalado porque havia dado a palavra que o projeto seria votado na sessão desta semana. Não aceitou o pedido de vistas e isso causou notório constrangimento.
Os Próprios
Com o posicionamento do presidente Sander em negar o pedido de vistas do vereador Marino, lembrando que os dois vereadores são da mesma sigla partidária, PP, elevou os ânimos. O vereador Marino Deves pediu a palavra e disse que o presidente estava sendo irresponsável, que estaria usando de autoritarismo e não estava sendo democrático. Mesmo afirmando que acataria o encaminhamento dado pelo presidente manteria seu pedido de vistas a emenda.
Apoio
A medida tomada pelo presidente Sander Bertozzi de manter a votação da emenda e o projeto de ressarcimento naquela noite fez com que alguns vereadores se posicionassem. O vereador proponente da emenda, Valdecir Gonzatti, afirmou que não teria motivos para votar naquele momento e que nada mudaria se ficasse para a próxima sessão, também disse que o que mudaria seria a falta de respeito ao vereador Marino. Já o vereador Roberto Salton sugeriu que todas as diárias fossem congeladas até que se votasse o projeto deixando para outra sessão. A vereadora Andressa de Souza da mesma forma tentou demover o presidente de sua decisão alegando que teria outras prioridades e que mantivesse o pedido de vistas do vereador Marino.
Não Representa
A vereadora Andressa de Souza ficou bastante indignada na discussão que se deu diante da posição do presidente Sander em manter a votação. A vereadora solicitou por escrito o parecer das comissões de constituição e justiça e de orçamento sobre a emenda, já que estas comissões haviam liberado para a votação. Recebeu a resposta de que emenda estava “OK para votação”, depois disse que não constava argumentação para a liberação afirmando que estas comissões não lhe representavam e recomendou mais seriedade e que deveriam se reunir antes das sessões para estudar e dar os pareceres antes das sessões. Climão.
Prometeu
A vereadora Andressa de Souza confirmou durante seu pronunciamento na tribuna o que já se comentava nos bastidores caso fosse aprovado a mudança de diárias para ressarcimento nas viagens dos vereadores. Conforme Andressa irá propor um projeto, junto com a bancada do MDB, para que os vereadores fiquem no mínimo quatro horas por dia dando expediente na Câmara, inclusive com “cartão ponto”. A vereadora também adiantou que conforme as faltas não tivessem justificativas o “salário iria diminuindo”. O projeto prometido pela vereadora Andressa foi entendido por alguns como sendo revanchismo. Aguardemos o projeto.
Cumprir Horário
O vereador Joel Bottoni também usando a tribuna afirmou que nem todos gostaram do projeto de ressarcimento e mesmo não citando nomes disse que agora querem exigir que se cumpra horário na câmara: “Quando era ‘Deus dará’, que não precisava diminuir diárias aí não precisava, aí ninguém precisava cumprir horário”.
Roca Sales
Na sessão da Câmara de Vereadores de Roca Sales desta semana nenhum vereador se manifestou de forma contrária quando dois vereadores desconsideraram o trabalho de informar da imprensa local e regional ou sobre os gastos em diárias, nem mesmo o presidente da Casa teve esta sensibilidade. Gastaram horas dessa sessão para mostrar o que eles chamaram de prestação de contas de mais uma viagem à Brasília, quando quatro deles mais um assessor estiveram novamente participando de encontro de legislativos. Mostraram fotos com um deputado, alguns assessores e como promessa a possibilidade de uma pista atlética. Anteriormente debateram sobre uma indicação de auxílio aos moradores que tiveram suas casas atingidas pelo granizo. Muitos deles compreendendo que o município não teria condições de auxiliar. É compreensível esta falta de consideração com a imprensa, vá que eles publiquem que dois vereadores retiram R$ 320,00 cada para participar de evento da UVB em Encantado no mês de junho. Melhor assim não é mesmo?
Turismo
Já é confirmada a saída do secretário de turismo de Encantado, Charles Rossner. Deve deixar o cargo ainda este mês para tratar de assuntos pessoais e profissionais. A vaga deixada pode ser o “cavalo encilhado passando” na frente do PP. No governo do Estado o PP tem a pasta do turismo com Vilson Covatti que tem boa ligação com os irmãos Cardoso de Encantado.
Frase
“Mais importante que dar lição de moral é dar o exemplo”.
Oton Rodrigues
