Empresas atingidas por enchente poderão suspender depósito de FGTS, garante governo federal

De acordo com Hasse, uma portaria será publicada no máximo até início da próxima semana. O depósito do FGTS não precisará ser feito, sem cobrança de juro e multa nem atualização monetária. Porém, o valor por trabalhador seguirá sendo devido pelas empresas. A amortização ocorrerá, depois, parcelada em seis meses. A Federação das Associações Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) busca prazos maiores. O diretor da entidade, Diogo Leuck, encaminhou nesta quarta-feira (18) uma solicitação ao Legislativo para permitir a ampliação da suspensão para seis meses e o pagamento para 12.

No encontro, também foi discutida a possibilidade de utilizar recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (Fat) para pagar até cinco parcelas mensais de bolsa qualificação, a fim de apoiar a suspensão temporária dos contratos de trabalho. Esse pagamento será efetuado mediante acordo coletivo com os sindicatos e já está previsto na legislação. Espera-se que a tramitação seja mais eficiente, pois envolverá um grupo de 20 municípios em situação de calamidade. Essa medida poderá beneficiar aproximadamente 46 mil trabalhadores, com um montante total de até R$ 285 milhões em bolsas, contribuindo para aliviar as finanças das empresas.