Nota Fiscal Gaúcha atinge a marca de 3,8 milhões de cadastrados
Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, destacou o crescimento do programa, que dobrou seu número de participantes em menos de quatro anos. Ele explicou que os cidadãos têm acesso a prêmios em dinheiro através de sorteios mensais e instantâneos, descontos no IPVA e a possibilidade de indicar entidades sociais para receber repasses financeiros. Além disso, o programa oferece serviços como a pesquisa de preços através do App Menor Preço Nota Gaúcha.
Outro benefício é o Receita Certa, que devolve parte do imposto aos contribuintes sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. A décima rodada do Receita Certa, iniciada na segunda quinzena de julho, distribui R$ 56,6 milhões para 3,2 milhões de participantes.
Fernando Rodrigues dos Santos, coordenador do NFG, enfatizou a importância da inclusão do CPF nas notas fiscais, destacando os benefícios individuais e coletivos. Ele observou que essa prática ajuda a combater a sonegação e garante recursos para serviços essenciais.
Vantagens do NFG:
- Sorteios Mensais: Prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil são sorteados após as últimas quartas-feiras de cada mês. Em dezembro, o prêmio principal é de R$ 100 mil.
- Receita da Sorte: Prêmios instantâneos diários de R$ 500, R$ 50, R$ 10 e R$ 5, totalizando R$ 24 mil por dia. Em datas especiais, os prêmios chegam a R$ 1 mil.
- Receita Certa: Valores são distribuídos trimestralmente quando há aumento real na arrecadação do ICMS.
- Bom Cidadão: Desconto no IPVA baseado no número de notas fiscais com CPF, variando de 1% a 5%.
- Repasse a Entidades: Escolha de até cinco entidades para receber repasses financeiros, com foco em assistência social, educação, saúde e proteção animal.
