TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, uma média de uma denúncia por minuto.
A propaganda eleitoral, que começou oficialmente em 16 de agosto, segue uma série de regras estabelecidas pelo TSE, abrangendo tanto as ruas quanto a internet, com ênfase nas redes sociais e no uso de Inteligência Artificial.
Até o momento, cerca de metade das denúncias envolve campanhas para vereador, com a maioria concentrada em São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).
O Pardal, disponível para Android e iOS, existe desde 2012 e vem sendo aprimorado ao longo dos anos. A principal novidade deste ano é a possibilidade de denunciar desvios nas campanhas eleitorais pela internet.
O aplicativo visa reforçar o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode ordenar a retirada de propagandas irregulares. As denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral para as devidas providências. Após a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento pelo Pardal Web.
Além do Pardal, o TSE oferece o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), para denúncias relacionadas a desinformação, ameaças, incitação à violência, irregularidades no uso de Inteligência Artificial, discursos de ódio e outras infrações.
