Brasil institui Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito
O Brasil passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, celebrado no terceiro domingo de novembro. A criação da data foi oficializada pela Lei nº 15.404/2026, publicada nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União.
A proposta é conscientizar a população sobre segurança viária, prevenção de acidentes e homenagear vítimas do trânsito em todo o país.
Além de instituir a data, a legislação também altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Apoio a ações da sociedade civil
A nova regra prevê que órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito apoiem iniciativas promovidas pela sociedade civil relacionadas à segurança no trânsito e à redução de acidentes.
Segundo o texto, o incentivo poderá ocorrer com recursos já disponíveis nos orçamentos públicos e também por meio da destinação de verbas específicas para projetos, campanhas e eventos programados.
A medida busca ampliar a participação da sociedade em ações educativas e fortalecer políticas voltadas à redução de mortes e lesões nas vias brasileiras.
