Justiça
-
STF já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (8) o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas de…
Leia mais » -
Homem é condenado a mais de 44 anos de prisão por matar bebê em Alegrete
O Tribunal do Júri de Alegrete, na Fronteira Oeste do RS, condenou um homem a 44 anos, 10 meses e…
Leia mais » -
Justiça decreta prisão temporária de coordenadora de laboratório envolvido em erros de testagem para HIV
A Justiça determinou na tarde desta segunda-feira (21) a prisão temporária de Adriana Vargas dos Santos, coordenadora técnica do laboratório…
Leia mais » -
Câmara aprova urgência de proposta que cria cadastro para monitorar facções criminosas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a urgência na tramitação de um Projeto de Lei que cria um…
Leia mais » -
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de…
Leia mais » -
Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com HIV
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos e de mensagens dos envolvidos no caso de…
Leia mais » -
Justiça gaúcha determina que a Caixa terá de ressarcir os valores transferidos da conta de homem que teve o celular roubado
A 1ª Vara Federal de Carazinho, no Noroeste do Rio Grande do Sul, condenou a Caixa Econômica Federal à restituição…
Leia mais » -
Novo Código de Proteção Animal torna obrigatória a microchipagem de cães e gatos em Canoas
Foi aprovado pelos vereadores de Canoas o projeto de lei que institui o Código Municipal de Proteção Animal, reforçando as…
Leia mais » -
Supremo tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nessa quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas…
Leia mais » -
Justiça determina indenização de R$ 736 mil à família de pedreiro que morreu durante obra em Roca Sales
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região determinou que uma construtora indenize em R$ 736 mil a família de…
Leia mais »
