EUA aplicam sanções contra ministro Alexandre de Moraes por abusos à liberdade de expressão
Ministro do STF é acusado de censura e prisões arbitrárias; bens nos EUA estão bloqueados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi oficialmente sancionado pelo governo dos Estados Unidos nesta quarta-feira (30) com base na Lei Magnitsky. A medida bloqueia bens e proíbe transações com cidadãos e empresas americanas, sob acusação de violações graves aos direitos humanos.
Acusações incluem censura e perseguição
Segundo o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro dos EUA, Moraes teria usado sua posição no Judiciário para conduzir uma “campanha opressiva de censura e prisões arbitrárias”, inclusive contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos. As ações do ministro teriam afetado redes sociais, jornalistas, políticos da oposição e críticos do Supremo Tribunal Federal.
O secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, afirmou que Moraes “assumiu o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal”, ultrapassando limites jurídicos em nome de interesses políticos.
Sanções incluem congelamento de bens e proibição de transações
Com a medida, todos os bens de Moraes sob jurisdição americana estão congelados. Empresas que tenham qualquer relação direta ou indireta com ele também são afetadas. Cidadãos americanos ficam proibidos de manter relações comerciais ou financeiras com o ministro ou com entidades por ele controladas.
As sanções seguem a revogação do visto de Moraes e de familiares, já anunciada anteriormente, e integram a Executive Order 13818, que implementa a Lei Global Magnitsky, usada para punir indivíduos acusados de corrupção ou abusos de direitos humanos em escala internacional.
Contexto político e reações
A sanção ocorre em meio à crescente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos. Nos bastidores, a decisão teria sido impulsionada por articulações do deputado Eduardo Bolsonaro com membros do governo Trump, que retornou ao poder em 2025. Moraes é criticado internacionalmente por decisões judiciais que atingiram plataformas de mídia social e por sua atuação em inquéritos envolvendo opositores do atual governo brasileiro.
Em resposta, Moraes afirmou anteriormente que o Brasil é uma nação soberana e que o Judiciário age com independência. Ele declarou que “deixamos de ser colônia em 1822” e defendeu a legitimidade das decisões da Suprema Corte brasileira.
