Mulheres poderão pedir proteção online no RS; ferramenta será lançada nesta semana

Diante do cenário alarmante de seis feminicídios registrados em um único dia no Rio Grande do Sul, a Polícia Civil do Estado anunciou que, até a próxima sexta-feira (25), estará disponível um novo sistema online para solicitação de medidas protetivas de urgência. A medida visa facilitar o acesso das vítimas e agilizar a atuação das autoridades, especialmente em situações em que o tempo é crucial.

A nova ferramenta será integrada à Delegacia Online da Mulher, já utilizada para o registro de ocorrências. Com a atualização, será possível solicitar o afastamento do agressor, a proibição de aproximação, restrição de porte de arma, entre outras medidas previstas na Lei Maria da Penha, sem sair de casa.

Como funcionará o sistema

• A vítima registra a ocorrência no site da Delegacia Online.

• Preenche um formulário de avaliação de risco e um pedido de medida protetiva.

• O sistema aplica um filtro de urgência e direciona o caso a um plantão policial.

• O pedido é encaminhado ao Poder Judiciário em até 48 horas.

• A Justiça tem até outras 48 horas para decidir.

• A vítima é informada sobre o protocolo e orientada a procurar um local seguro.

• Se a medida for concedida, o agressor é intimado e pode ser preso em flagrante em caso de descumprimento.

Atualmente, cerca de 300 agressores são monitorados eletronicamente no RS por tornozeleiras. Segundo a Polícia Civil, 80% das vítimas de feminicídio no Estado não tinham medidas protetivas vigentes — um dado que reforça a urgência da nova ferramenta.

“É preciso criar a cultura do registro policial e da medida protetiva de urgência. Muitas vítimas ainda têm medo ou vergonha de denunciar”, afirmou o delegado Christian Nedel, diretor do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis.

Avanço na prevenção

A delegada Silvia Sehn, do Departamento de Tecnologia e Informação Policial, ressalta que a medida pode salvar vidas ao interromper o ciclo da violência antes que ele evolua para algo mais grave:

“A violência é progressiva. O feminicídio quase nunca é um ato isolado. São pequenos sinais que, muitas vezes, são ignorados.”

O novo sistema representa um passo importante na ampliação do acesso à justiça, especialmente para mulheres que não conseguem ou não se sentem seguras para comparecer pessoalmente a uma delegacia.

📞 Para denúncias ou orientações, a Central de Atendimento à Mulher atende 24h pelo número 180.
🌐 Acesse a Delegacia Online da Mulher pelo site da Polícia Civil do RS.

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