Tarifa de importação de etanol e óleo de soja é zerada pelo Governo

O governo federal vai zerar até o fim do ano a tarifa de importação do etanol e de 6 alimentos –óleo de soja, café, margarina, macarrão, açúcar e queijo. A expectativa é de que a medida ajude a conter a alta da inflação e dos combustíveis. O corte tarifário foi aprovado nesta segunda-feira (21) em reunião do Gecex e deve ser publicado no Diário Oficial da União amanhã (23).

Segundo o Ministério da Economia, o etanol estava sujeito a uma tarifa de importação de 18%. O combustível representa de 25% a 27% da composição da gasolina. Por isso, a equipe econômica calcula que o litro da gasolina pode ficar R$ 0,20 mais barato com o corte da tarifa de importação do etanol.

ALIMENTOS

No caso dos alimentos, a tarifa de importação variava de 9% a 28%. Eis a tarifa de cada produto:

• queijo: 28%;
• açúcar refinado: 16%;
• macarrão: 14,4%;
• margarina: 10,8%;
• café moído: 9%;
• óleo de soja: 9%.

O Ministério da Economia justificou a medida dizendo que esses alimentos tiveram uma alta superior à inflação no acumulado dos últimos 12 meses e têm um peso significativo no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

INFORMÁTICA E CAPITAL

Além disso, o Gecex reduziu de forma permanente em 10% as tarifas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações. Juntos, os cortes de impostos devem ter um impacto de R$ 1 bilhão por ano na arrecadação do governo. “Trata-se, diante dos benefícios estimados, de uma renúncia relativamente baixa”, afirmou o secretário Lucas Ferraz. Ele disse ainda que o governo não precisa compensar essa renúncia, já que se trata de um imposto de natureza regulatória.

A redução de impostos entra em vigor assim que for publicada e valerá até 31 de dezembro de 2022.